Nesta sexta-feira, dia 6 de maio, o ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – Cremepe; a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia – Febrasgo; a Rede Feminista da Saúde e a Articulação de Mulheres Brasileiras, estarão realizando um seminário nacional sobre a política nacional de direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
O evento será realizado no Mar Hotel, em Recife, a partir das 8h30. Na oportunidade, entre outros temas, as entidades vão discutir a não exigência do boletim de ocorrência para realização de aborto, na rede pública de saúde, em caso de estupro.
Estarão presentes no Seminário representantes do Cremepe; ministério da Saúde; CFM – Conselho Federal de Medicina; AMB – Associação Médica Brasileira; Flasog – Federação Latino Americana de Ginecologia e Obstetrícia; Fenam – Federação Nacional dos Médicos; Febrasgo – Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Rede Feminista; SOS Corpo; Articulação de Mulheres Brasileiras; OAB e Ministério Público.
PROGRAMAÇÃO:
Seminário: Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos
08:30 – 08:50h
Abertura dos Trabalhos / Composição da mesa
Dr. Humberto Costa – Ministro da saúde
Dr. Ricardo Paiva – Presidente do Cremepe
Dr. Edson Oliveira – Presidente do CFM
Dr. Valdir Cardoso – Presidente da Fenam
Dra. Tereza Campos – Diretora de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde
Dr. Jorge Andalaft – Presidente da Febrasgo
Dr. Aníbal Faúndes – Presidente da Flasog
Fátima Oliveira – Coordenadora da Rede Feminista
Betânia Ávila – Coordenadora do SOS Corpo
09:00 – 09:20h
PAINEL I – Coordenação: Betânia Ávila – SOS Corpo
Apresentação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos do ministério da Saúde – Dra. Tereza Campos – ministério da Saúde.
09:20 – 09:40h
Apresentação das Normas Técnicas de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes e de Atenção Humanizada ao Abortamento – Dr. Cristião Rosas – Consultor do ministério da Saúde.
09:40 – 10:00h
Apresentação da Pesquisa sobre Opinião dos Tocoginecologistas sobre o Aborto – Dr. Aníbal Faúndes – Presidente da Flasog
10:00 – 10:20h
Intervalo para café
10:20 – 12:00h
Debate
12:00 – 14:00h
Intervalo para almoço
14:00 – 14:20h
PAINEL II – Coordenação: Fátima Oliveira – Rede Feminista
Desafios dos Médicos Brasileiros diante de novas questões Éticas – Dr. Edson Oliveira – Presidente do CFM.
14:20 – 14:40h
Necessidades das Mulheres Brasileiras e as políticas públicas voltadas às mulheres – Dr. Jorge Andalaft – Presidente da Febrasgo.
14:40 – 15:00h
Desafios éticos, necessidades das mulheres e o ordenamento jurídico do país – Dr. Ademar Regueira – Representante do Conselho Federal da OAB.
15:00 – 15:20h
Intervalo para café
15:20 – 17:00h
Debate
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.