O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) fez um levantamento sobre a saúde da população em 60 cidades de Pernambuco. O relatório dos 3 meses de trabalho foi divulgado nesta quinta-feira, 9 de junho.
Várias conclusões foram tiradas do estudo, especialmente no que se refere à área da saúde, mas temas como desemprego, prostituição infantil e violência contra a mulher também estão entre os citados pelos médicos que fizeram parte da caravana.
“A grande preocupação é com o custeio, que é insuficiente. É muito difícil gerir saúde com o que se gasta hoje, R$ 2 ou R$ 3 por habitante. Não falta apenas o recurso, mas falta controle e avaliação”, diz o presidente do Cremepe, Ricardo Paiva.
Entre os pontos destacados pela pesquisa está o grande uso de psicotrópicos em Goiana, a desnutrição da população de Gameleira e a falta de distribuição de água em Parnamirim, apesar de a cidade ter um bom manancial. O desemprego também assusta. De acordo com o Cremepe, os índices chegam a 30% no Sertão e a 70% na Zona da Mata.
A prostituição infantil também mostrou sua cara. Crianças de 5 a 10 anos pedindo R$ 5 nas estradas e chegando a cobrar R$ 0,10 pela prática de sexo oral, nas proximidades de Caruaru, no Agreste. “Isso é uma agressão e um retrato do Brasil no trato das questões sociais”, diz Ricardo Paiva.
Os dados serão entregues à Assembléia Legislativa, Ministério Público, Ministério da Saúde e Governo do Estado. O Cremepe promete para a semana que vem uma fiscalização de 36 horas ininterruptas nos hospitais do Recife, Olinda e Jabotaão, para vistoriar a qualidade e as condições de atendimento.
CONFIRA OS DADOS DO RELATÓRIO ABAIXO:
RELATÓRIO – 1a FASE DA CARAVANA CREMEPE – SERTÃO
Caravana. Algo que se move e passa. Registra e reproduz, mas passa. As causas, os fatos ficam, mas levamos as impressões que nos modificam e nos motivam a transformar as realidades. Nas cidades as pessoas vivem, convivem, mas passam, são levadas pelo tempo e pelo vento. As cidades modificam-se, as realidades nem sempre.
O objetivo fundamental desta caravana, mais do que conhecer a realidade ou desenhar um retrato foi o de sentir essa realidade, impressionar-se, acumpliciar-se com o sertanejo que um dia Euclides da Cunha, cunhou “como antes de tudo um forte” e que hoje podemos acrescentar: um teimoso. Teima em amar sua terra árida, seu pedaço de chão no mundo, suas raízes, cultura, manias, seus rios secos e seu povo simples, ávido de uma pátria amada não adormecida.
Vista de Brasília a “Terra Brasilis” parece um país, mas visto do sertão, o povo sertanejo parece que está à procura de uma nação. O sertão visitado compõe-se das cidades descritas, no anexo I, caracterizadas por IDH entre 0,747 (Petrolina) e 0,614 (Ouricuri).
A população média das cidades foi de 42.500 habitantes. As melhores taxas de investimento em saúde foram nas cidades de Sertânia e Belém de São Francisco com 20,42% e 20,08% respectivamente; e as piores foram Afogados da Ingazeira e Triunfo com 4,95% e 6,70% respectivamente.
Quanto à esperança de vida ao nascer o município de Triunfo foi o melhor, apresentando 71,8 (anos). Enquanto em Ouricuri, que apontou apenas 62,5 (anos). Quanto a mortalidade infantil Ouricuri e Sertânia mostraram os maiores índices, com 70,4 e 47,4 por mil nascidos vivos, respectivamente.
Em geral a economia da região sobrevive à base de prestação de serviços sendo movimentada pela aposentadoria do idoso, caprinocultura e agricultura incipiente. Petrolina chama a atenção por sua pujança com universidade, TV”s, Shopping, futricultura irrigada. Belém de São Francisco apresenta padrão cultural destacável. Serra Talhada e Triunfo evidenciaram vocação turística e cultural proeminentes.
As estradas em geral estão razoavelmente cuidadas, exceto o trecho próximo a Floresta. A cidade de Parnamirim, com o segundo manancial hídrico do Estado não possui água nas torneiras por falta de distribuição, o que gera armazenamento d”água. Como conseqüência, o município registrou recentemente vários casos de dengue.
Em Salgueiro, a despeito de pagar o pior salário aos professores e médicos da região, apresenta uma obra de alcance social para educação, saúde e idosos elogiáveis.
Em quase todos os municípios o índice de desemprego foi de cerca de 30%, o que pode justificar as altas taxas de violência no estado pela ociosidade de expressivo percentual de jovens que não obtém inserção no mercado de trabalho.
A prostituição infantil na faixa de etária de 10 anos é uma constante em diversas cidades chegando a chocar, pois configura-se no testemunho da fome que só pode ser saciada pelos cinco reais de um viajante caminhoneiro que em sua desgraça perdeu a noção de humanidade e ética.
A saúde do cidadão do nosso sertão e tema maior da nossa caravana, é causa de extrema preocupação. Constantemente temos alertado as autoridades constituídas do poder executivo, legislativo, ministério público como também a população através da imprensa, das dificuldades que o Sistema Único de Saúde apresenta.
De um lado, concebido com princípios de integralidade, universalidade e eqüidade, capaz de garantir toda tecnologia de ponta como, transplantes, órteses, próteses e fármacos que a medicina suplementar não garante; por outro lado, peca pelo sub custeio, pela falta de um modelo de gestão eficaz, pela absoluta inexistência de sistema de controle social e avaliação e sem capacitação para o exercício do tão necessário controle social.
As prefeituras da região vivem numa situação de penúria. Hospitais do interior sobrevivem recebendo de R$ 3 a 5 reais por habitante/mês para prestar a assistência secundária à sua população. Como efetuar consórcios se não existe verba suficiente para sequer oferecer cobertura básica do PSF (Programa Saúde Família) a todos (cobertura média de 60%)?; Como uma cidade de 75 000 habitantes recebe do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), SUS (Sistema Único de Saúde) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por mês R$ 2,8 mi para administrar toda a cidade? Como é possível atingir metas de saúde sem saneamento, água e energia aos cidadãos? Constatamos falta de política eficaz para a pessoa portadora de deficiência e também a ausência política para combater a prostituição infantil.
A precarização da relação de trabalho dos profissionais do PSF causa instabilidade ao programa que já era tempo de ser transformado em política pública permanente com PCCV (Plano de Cargo Carreira e Vencimento) e concurso público.
A situação dos trabalhadores da saúde nos municípios visitados é de dificuldades, com ausência de carreira e raros funcionários públicos concursados pelos municípios destacam-se vínculos com cooperativas irregularidades e contratos precários com o município (nem estatutários, nem celetistas). No PSF, a variação salarial entre os municípios visitados é marcante, sendo o maior salário em Ouricuri (R$ 6.100,00) e o menor em Salgueiro (R$ 3.712,00), gerando a rotatividade entre os médicos, que migram pelos municípios em busca de melhores condições salariais.
Como o número de profissionais dispostos a tais vínculos, é pequeno no interior, tal situação desfalca as equipes de PSF”s nos municípios com menor oferta salarial. Fato curioso observado em Cabrobó é o menor valor pago aos profissionais médicos em área indígena, em relação a área urbana, o que tem dificultado o preenchimento da equipe em assistência indígena. Há queixas dos gestores, quanto a dificuldade dos profissionais que se dispunham a cumprir jornada integral do PSF de 40h e queixas dos profissionais quanto aos salários e falta de estabilidade, devido aos vínculos precários com instabilidade a cada processo eleitoral.
Não se pense que esse relato vem carregado das tintas do pessimismo ou do oportunismo do proselitismo político. Não! A realidade adversa é real, mas a responsabilidade é decorrente de um pacto federativo perverso onde a União Federal com visão monetarista não decide investir numa revolução social que garanta oportunidades ao seu povo, que contemple ao menos a dignidade de saciar a fome, a oferta de água, saneamento, luz, educação, cultura e saúde. E independente de cores partidárias ou ideologias, a realidade não se modificou no tempo. A falta de decisão política de um planejamento estratégico para desenvolvimento regional, configura-se em importante falta de ética social aí identificado, o Poder Executivo Federal que tem a responsabilidade de realizar o orçamento da República e resolver os problemas do povo pelo dimensionamento real e não pela mistificação do marketing político.
Por outro lado, o Poder Executivo Estadual, que reconheça-se, tem buscado viabilizar infra-estrutura básica, não conseguiu alavancar projetos de desenvolvimento econômico e geração de renda para a região. Os prefeitos são os menos responsáveis pela situação até encontradas. Também não se fique com a impressão de que é só infelicidade. Muito ao contrário, o teimoso sertanejo é alegre, sincero, confiável e desconfiado. Tem rica cultura, prosa e poesia, músicas, dança, artesanato e folclore extraordinariamente apaixonante. Sobrevive por sua teimosia, contagiando-nos com seu otimismo e esperança que se contrapõe a apatia e ao marasmo do povo da cidade grande que engole diariamente a violência, a miséria, o risco de morte com indiferença e da insensibilidade de realizar seus esforços para transformar essa situação.
RELATÓRIO – 2ª FASE DA CARAVANA CREMEPE – ZONA DA MATA
A Caravana continua a passar, mas a impressão que nós temos é que caminhamos em círculos. Os problemas se repetem: falta de recursos financeiros e humanos, falta de condições digna de trabalho, falta de humanização na saúde, falta de informação e, conseqüentemente, falta de cidadania.
A Zona da Mata foi visitada em 33 cidades. Foram quatro semanas consecutivas de levantamento de dados, o cansaço era aparente, às vezes minimizado pela música e pelo entrosamento do grupo.
Em cada cidade vislumbrada o que se observava, na expressão dos rostos de quem lá vivia, era a certeza e a esperança de que a Caravana chegava para amenizar as dores e trazer, quem sabe, a saúde, tão almejada.
Procurando chegar perto da população através dos Conselhos Municipais de Saúde, o que percebemos foi:
CONTROLE SOCIAL
Que os gestores de saúde presidem os conselhos, e que seus membros, titulares e suplentes, necessitam urgentemente de capacitação, pois desconhecem as suas atribuições enquanto conselheiros.
PCCV
Que a maioria dos PSF´s (Programa Saúde da Família) não cobrem sequer 50% da necessidade municipal e há carência de profissionais nas equipes compostas, bem como um atendimento mais humanizado. Apenas com um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dedicação exclusiva e remuneração digna, como nos moldes dos Promotores e Juizes, poderemos fixar o médico em todos os municípios;
Vínculos profissionais precarizados, desrespeitando a exigência do concurso público, estabelecido na Constituição Federal, onde o próprio TCE tem orientações esdrúxula, permitindo contratos a termo incerto, sem direitos trabalhistas. Salários baixos.
CUSTEIO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
O SUS está sub-custeado e sem controle e avaliação em suas esferas e interfaces. O sistema de consórcios e referências não são eficazes. Urge implantar um sistema de controle e avaliação
UNIDADES DE SAÚDE
Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI;
Unidades Mistas com características de Hospital Regional e Hospitais Regionais com características de unidade mista. Demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes;
Situação pior nos municípios onde houve descontinuidade da gestão municipal e na Zona da Mata. A proximidade do Recife parece acomodar mais precariamente as unidades graças a uma política generalizada de remoção de doentes;
Muitos pacientes crônicos depositados em corredores e alojamentos pouco confortáveis, sem fisioterapia, sem perspectiva de alta ou transferência para unidades com assistência interdisciplinar;
Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, raios-x, lavanderias e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos, mas sem rotinas, EPI´s nem pessoal qualificado.
A Caravana foi mais além e entrevistou os gestores de saúde e municipais. Detectamos que a gestão que saía encarregava-se de apagar a memória dos municípios, e o gestor que chegava não tinha informações precisas da cidade, num jogo político em que o principal prejudicado é o povo. Contudo, ainda foi possível, obter alguns dados que nos chamaram a atenção.
1.Jaboatão dos Guararapes – É o segundo município mais violento do Estado, com índices de 20% a 30%, e que as mortes são, geralmente, entre jovens integrantes de “galeras”;
2.Belém de Maria – A contagem do Censo IBGE se deu na época das enchentes, e a população encontrava-se fora do município. Por isso, hoje o déficit populacional é de aproximadamente 4 mil habitantes;
3.Glória de Goitá – Existe um alto índice de trabalho infantil nas casas de farinha e cana-de-açúcar, girando em torno de 10%;
4.Gameleira – 60% dos menores na faixa etária de 2 a 5 anos têm desnutrição e desnutrição grave. Segundo nos foi informado, o Departamento de Nutrição da UFPE está desenvolvendo projeto para combater esse índice;
5. Sairé – Faz parte do projeto “Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil”, fruto de um convênio firmado entre a UFPE, Secretaria de Planejamento do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão;
6.Palmares – A prostituição infantil tem índices alarmantes, e a Igreja Católica é a única que desenvolve projetos com esses jovens;
7.Goiana – Tem o maior número de tuberculosos do Estado, bem como o uso indiscriminado de psicotrópicos. Goiana também é conhecida como a cidade dos loucos;
8.Ipojuca – Na zona rural desse município, existem pessoas que morrem de fome, devido às usinas de cana-de-açúcar encontrarem-se no período de entressafra;
9.Rio Formoso – Consórcio intermunicipal para a coleta e reciclagem do lixo (Usina de Lixo Reciclado);
10.Ribeirão – Fato constrangedor foi quando um paciente necessitava de um atendimento médico, e o médico mandou-lhe uma foto para que o paciente o conhecesse.
RELATÓRIO – 3ª FASE DA CARAVANA CREMEPE – AGRESTE
Encerramos a última etapa da caravana visitando as seguintes cidades do agreste: Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Buíque, Pesqueira, Belo Jardim, São Bento do Una, Bom Conselho e Garanhuns.
No anexo -1 é possível verificar os municípios visitados e seus indicadores;
No anexo -2 temos os gráficos e a síntese das entrevistas com os gestores de saúde de todas as fases da caravana;
No anexo – 3 temos o olhar sobre as entrevistas realizadas com as mulheres da região do agreste, pesquisando a subjetividade com pungentes relatos sobre suas condições de felicidade.
Novamente presentes, o desemprego, a violência, inclusive a violência à mulher na forma expressada a partir do alcoolismo do companheiro. Também não evidenciamos, como nas demais regiões, trabalho social para qualificação das pessoas portadoras de deficiência. A prostituição infantil comumente presente e segundo o próprio prefeito de Caruaru, foi preciso criar um programa de re-socialização, pois até crianças praticando sexo oral por dez centavos foi encontrada. Em Santa Cruz do Capibaribe os pacientes vão fazer exames radiológicos em Caruaru (60 km) havendo um aparelho encaixotado há 1 ano, fato comunicado ao Promotor de Justiça.
Por fim ficamos com a impressão de que a situação mais grave de nossas regiões é a da Zona da Mata e a seguir o Agreste. A caravana passou e não os problemas encontrados. Estamos encaminhando ao Governador, Procurador Geral, Ministério da Saúde, Assembléia Legislativa, Comissão de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e a população através da imprensa. Precisamos dar os dois primeiros passos:
1.Custear RH, controlar e avaliar, investindo em controle social;
2.Efetuar planejamento estratégico para o Estado, gerar trabalho e renda para que a caravana não seja a expressão de sofrimento de um povo que ainda consegue ser feliz apesar de sua realidade.
OBSERVAÇÃO: http://hotsite.cremepe.org.br/caravana2005/
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações da Diretoria, Fiscalização e Biblioteca do Cremepe.
