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Médicos aprovam contraproposta da PCR

Reunidos na noite desta segunda-feira, 15/08, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, os médicos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) resolveram aceitar a contraproposta da administração municipal. Eles reivindicavam a equiparação salarial com o salário dos médicos do Estado, que é de R$ 1.260,00, e decidiram aprovar a proposta de R$ 1.010,00 retroativo a 1º de agosto, com promessa da municipalidade de rever essa proposta dentro de 60 dias. Os vencimentos atuais dos médicos do município é de R$ 870,00 tendo a Prefeitura do Recife concedido um reajuste de 14,5%. O pagamento do adicional de plantão dos médicos, a partir deste mês, será de R$ 600,00.
     
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE – médico André Longo, classificou como um avanço na Campanha Salarial dos Médicos da PCR, mas que é preciso avançar mais em busca do ideal reivindicado pela categoria. Foi criada uma comissão com objetivo de acompanhar em conjunto com a Secretaria de Saúde do Recife, em grupo de trabalho, o processo de implantação das ações prometidas em resposta à Pauta de Reivindicação Salarial/2005.
    
Eis na íntegra o documento oficial apresentado na Assembléia Geral e aprovado por ampla maioria dos médicos presentes.
    
CONTRA PROPOSTA DA PCR ao Sindicato dos Médicos
    
Apresentamos a seguir resposta à Pauta de Reivindicação Salarial – 2005, apresentada à Prefeitura do Recife, através desta Secretaria de Saúde:
    
Pauta: Pagamento do Adicional de Plantão dos Médicos no valor de R$600,00;
    
Reivindicação atendida integralmente. Será pago a partir do mês de Agosto/2005, o valor de R$600,00 para remunerar o plantão dos profissionais médicos, em efetivo exercício, na Rede Municipal de Saúde. O impacto financeiro, mensal, será de R$116.000,00.
    
Pauta: Equiparação salarial como salário base inicial do Estado(R$ 1.260,00);
    
Aumento do salário inicial para R$ 1.010,00, e a descompressão da grade salarial o que equivale a um impacto financeiro mensal de R$144.480,00 com uma média percentual de reajuste salarial de 14,5%. Com vista a assegurar a equiparação com o salário base atual do Estado, esta Secretaria se compromete em apresentar proposta que garante este objetivo,no prazo de 60 dias, construída em conjunto com o Sindicato dos Médicos, em grupo de trabalho.
    
Pauta: Imediata implantação do pagamento das 30 horas aos médicos que tinham esta carga horária de acordo com a legislação;
    
Em análise com as Secretarias de Administração e Assuntos Jurídicos. Propomos um prazo de 30 dias, a partir desta data, para apresentar resultado da análise;
    
Pauta: Melhoria das condições de alojamento médico;
    
As condições de trabalho têm sido alvo das preocupações da Secretaria de Saúde com seus trabalhadores. Está em processo de execução, pela engenharia, a revisão do ambiente de trabalho e condições de alojamento dos profissionais, com orçamento apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, de RS 1.900.000,00.
    
Pauta: Regularização dos vínculos atualmente existentes;
    
Será realizado Concurso Público para os profissionais vinculados ao PSF.
    
Comprometida com a valorização do servidor, esta Gestão tem investido na formação dos profissionais médicos, em especial daqueles que estão vinculados ao Programa de Saúde da Família – PSF. No período de 2004-2005 o investimento na formação dos profissionais do PSF atingiu o valor de R$726.000,00 e está previsto para o período 2005-2006 o equivalente a aproximadamente R$600.000,00, atingindo o montante de aproximadamente 1.300.000,00.
    
Pauta: Remuneração do servidor do PSF
    
Os médicos do PSF terão seus salários reajustados no valor correspondente ao aumento do salário base dos servidores efetivos na primeira faixa da carreira.
    
Informamos, que esta Secretaria nomeou 22 médicos, com publicação no Diário Oficial do Município de 13 de agosto de 2005, para ingresso imediato na Rede e estará encaminhando à Câmara Municipal do Recife proposta de ampliação de cargos para categoria médica.
    
Ressaltamos ainda que a Secretaria de Saúde do Recife irá disponibilizar médico do trabalho para a divisão de segurança e medicina do trabalho, da Secretaria de Administração, a fim de dar maior agilidade à análise dos processos de insalubridade. Compromete-se também, a dar agilidade à implantação do adicional noturno.
    
Gustavo de Azevedo Couto
Secretário de Saúde do Recife
    
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações de Chico Carlos, assessor de imprensa do Sindicato dos Médicos.