Balanço do movimento pela CBHPM nos Estados

Acre – Os cooperados da Unimed Rio Branco, reunidos em assembléia no dia 30 de agosto, decidiram implantar a CBHPM a partir de 1º de janeiro de 2006 com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Os médicos estão reunindo documentos para verificar se a Geap está cumprindo o acordo de implantação. Caso a operadora não esteja efetuando os pagamentos pela CBHPM, o Ministério Público Estadual pedirá a aplicação da multa de R$ 1 mil ao mês desde janeiro de 2005. Os pacientes de Bradesco, Sul América e Golden Cross são atendidos pelo sistema de reembolso. Os demais planos já adotaram a CBHPM.
Fonte: Dr. José Mateus Arnaldo dos Santos (coordenador CEHM), 31/08/05, 16h40
    
Alagoas – A partir de 6 de setembro, os laboratórios irão suspender o atendimento à Capsesp e, um mês depois, à Funsef. Os profissionais exigem a implantação da CBHPM plena, já que o redutor de 20% causou prejuízos à medicina laboratorial do Estado, que passou a receber valores inferiores aos praticados antes da implantação da CBHPM. Até dezembro de 2004, as empresas da Unidas concederam subsídios aos laboratórios para corrigir tais distorções. No entanto, desde janeiro os profissionais tentam negociar com as operadoras, sem sucesso. A Unimed Maceió irá pagar R$ 33,60 fixos por consulta a partir de setembro, e implantará os honorários médicos da CBHPM em outubro. A implantação completa da CBHPM com redutor de 20% está prevista para janeiro de 2006. O Bradesco remunera os profissionais pela CBHPM de acordo com decisão judicial. A Sul América também está obrigada a fazê-lo, mas não vem cumprindo a determinação. Diante disso, os cirurgiões e os otorrinolaringologistas passaram a atender os usuários da seguradora por reembolso desde 1º de setembro.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 31/08/05, 16h50
    
Amapá – A Unimed, que paga R$ 33,60 pela consulta, está se reestruturando. A expectativa da Comissão Estadual é retomar as negociações em breve. A Unidas implantou a CBHPM com redutor de 20% desde janeiro. A maior parte dos médicos da Sul América pratica o sistema de reembolso.
Fonte: Dra. Nelma Rocha Barbosa (coordenadora CEHM), 02/09/2005, 9h40
    
Amazonas – A Comissão Estadual pretende reativar o movimento após as decisões nacionais sobre o reajuste da CBHPM e a contratualização. Foram fechados acordos com planos locais de empresas como Caloi, Gillette, Harley Davidson e Evadin. A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e se comprometeu a implantar a Classificação até o fim de setembro. Algumas especialidades, como anestesiologia e otorrinolaringologia, se descredenciaram das seguradoras.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 01/09/05, 9h20
    
Bahia – Em assembléia geral no dia 29 de agosto, os médicos decidiram manter a suspensão do atendimento às operadoras Norclínicas, Medial e Previna por todas as especialidades. Os especialistas em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, além dos Hospitais Santa Izabel e Espanhol, também suspenderam o atendimento à operadora Promédica. Propostas das empresas que não contemplem a implantação da CBHPM não serão aceitas. A Unimed Salvador comunicou a Comissão Estadual que implantará a codificação da CBHPM a partir de setembro, com a consulta a R$ 33,60. Além disso, há câmaras técnicas planejando a adoção dos valores da Classificação em janeiro de 2006. O grupo Unidas já adotou a Classificação. Uma nova assembléia geral está prevista para o dia 12 de setembro.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 30/08/05, 12h
    
Ceará – A Unidas e a Hapvida não estão cumprindo integralmente os acordos de implantação da CBHPM. Após a publicação da quarta edição da Classificação, a Comissão Estadual irá realizar assembléia para definir o posicionamento da classe. Geap, Unimed, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Unimed também têm acordos com os médicos. O atendimento continua suspenso às seguradoras e a algumas empresas de medicina de grupo como Amil, Medial e Norclínicas.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso (coordenador CEHM), 01/09/05, 10h40
    
Distrito Federal – A Comissão de Honorários Médicos está inativa.
    
Espírito Santo – A Unimed Vitória comunicou à Comissão Estadual que seu sistema de informática estará preparado para implantar a codificação da CBHPM em novembro. A São Bernardo Saúde implantou a CBHPM em junho. Continuam as negociações com as outras empresas de medicina de grupo. Há um impasse quanto ao reajuste prometido pela Asaspe/Unidas para 1º de setembro. Em 4 de agosto, após 29 dias de greve em seis hospitais, os anestesistas e o TRT acordaram o fim da movimento com a condição de que o Estado reajuste a tabela do SUS no prazo de 90 dias. Caso contrário, os médicos poderão se desligar dos hospitais sem sofrer processos ou inquéritos policiais por omissão de socorro. Os especialistas reivindicam a remuneração pelos valores da CBHPM, e negociam a incorporação dos códigos da Classificação à tabela do SUS. A decisão do TRT é inédita e cria jurisprudência nacional para que outras especialidades também exijam condições dignas de trabalho.
Fonte: Dr. Hélio Barroso dos Reis (coordenador CEHM), 01/09/05, 11h05
    
Goiás – As negociações com a Unidas terão início em outubro para a implantação da CBHPM plena em janeiro de 2006. O Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (Ipasgo) irá negociar a partir do próximo ano. A Geap já tem acordo de implantação da CBHPM. O atendimento permanece somente pelo sistema de reembolso às seguradoras.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 01/09/05, 12h40
    
Maranhão – Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América, Golden Cross e Long Life pela tabela particular. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual está questionando a Golden Cross, que implantou a CBHPM em Roraima. A Long Life está sendo obrigada pela Justiça a pagar os honorários atrasados aos médicos. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, Hapvida, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Blue Life e Unihosp já implantaram a CBHPM.
Fonte: Dr. Abdon Murad (coordenador CEHM), 01/09/05, 9h35
    
Mato Grosso – Em assembléia no dia 24 de agosto, os médicos aceitaram a proposta da Unidas de pagar R$ 36,00 por consulta e os valores da CBHPM com redutor de 20%, à exceção das ultra-sonografias, tomografias e ressonâncias magnéticas, que sofreriam redutor de 25%. O reajuste anual seria concedido em maio. Contudo, os profissionais irão aguardar a posição das empresas quanto aos contratos. Está mantida, por enquanto, a suspensão do atendimento a 22 planos de saúde, a maioria ligada à Unidas. As negociações estão adiantadas também com Amil e Bradesco.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. da Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 01/09/05, 14h
    
Mato Grosso do Sul – Permanece o impasse com a Unidas. A maior parte dos médicos se descredenciou das operadoras de autogestão. Um grupo de médicos da Unimed e a Comissão Estadual preparam um estudo, com previsão de implantação da CBHPM até o fim do ano.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 30/08/05, 17h15
    
Minas Gerais – No fim de julho, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) decidiu investigar denúncia do sindicato das empresas de medicina de grupo, e determinou, como medida preventiva, a suspensão da Resolução CRM-MG nº 253/04, que estabelece a CBHPM como padrão de remuneração. Determinou, ainda, que as entidades médicas se abstenham de divulgar a CBHPM entre os médicos ou propor suspensão de atendimento a planos de saúde. As entidades já recorreram da decisão, representadas pela AMB e pelo CFM, e aguardam novo posicionamento da SDE para dar continuidade às negociações com os planos de saúde. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. Está mantido o atendimento por reembolso às seguradoras AGF, Bradesco, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame, Sul América e Unibanco AIG. Já foram fechados acordos de implantação da CBHPM com a Unidas, Santa Casa de Belo Horizonte, Samp, Doctor Card, Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed, Saúde Med, Unihosp, Vitallis, Qualimed, Matermed e Admédico. A Unimed Uberlândia implantou a CBHPM em 1º de julho, com consulta a R$ 37,00 e redutores diferenciados para cada capítulo da Classificação, que serão eliminados no prazo de um ano. As Unimeds Belo Horizonte, Viçosa, e Divinópolis também já decidiram implantar a CBHPM.
Fonte: Dr. Edno Lopes Caldeira (coordenador CEHM), 01/09/05, 14h20
    
Pará – A Comissão Estadual está em negociação adiantada com o Bradesco para a implantação da CBHPM. A seguradora já concedeu reajuste de 12,3% no valor dos procedimentos de sua tabela própria. A Comissão Estadual também está negociando o reajuste sobre a CBHPM a ser aplicado a partir de outubro pelas operadoras de autogestão e medicina de grupo. Sul América, Golden Cross, AGF, Pró-Social da Justiça Federal e Medial ainda não fecharam acordos com a classe médica e sofrem suspensão do atendimento. Pró-Saúde e Master Saúde, que também haviam se recusado a implantar a CBHPM, faliram. Outras informações no site www.cbhpmpara.com.br.
Fonte: Dr. Marcus Brito (integrante CEHM), 30/08/05, 14h10
    
Paraíba – A Comissão Estadual está negociando o reajuste da CBHPM com a Unidas. Alguns médicos atendem pelo sistema de reembolso os usuários de Medial, Embratel, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil, Bradesco e Sul América. Há queixas de algumas especialidades contra a Geap por não estar cumprindo integralmente o acordo de implantação. Hapvida, Ami Saúde, Smile e Blue Life também já fecharam acordos com os médicos. A Unimed João Pessoa só implantou o valor da consulta de R$ 33,60.
Fonte: Dr. Wilberto Trigueiro (coordenador CEHM), 30/08/05, 14h30
    
Paraná – Em reunião agendada com a Unidas para 6 de setembro, a Comissão Estadual discutirá a recomposição das perdas financeiras relativas ao último ano, a implantação uniforme da CBHPM por todas as operadoras e os contratos de prestação de serviços. Também em setembro devem ser retomadas as negociações com a Unimed. As negociações com as seguradoras não evoluíram.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 30/08/05, 11h50
    
Pernambuco – A ASL, grupo que assumiu as carteiras da Admed e Master Plan, acertou uma proposta com a Comissão Estadual, mas não encaminhou o documento até a assembléia do dia 1º de setembro. Os médicos rejeitaram a proposta da Medial de implantar a CBHPM com redutor de 45% para os procedimentos e de 50% para a UCO. Outra decisão foi exigir a cobertura e os valores da CBHPM nos contratos com as operadoras. A Comissão agendará reunião com a Unimed em breve. A Câmara Arbitral, criada pela Lei Estadual 12.562/04, havia determinado há um ano que as seguradoras e operadoras remunerassem os médicos pela CBHPM plena. A Justiça está avaliando o não cumprimento da decisão por parte das empresas.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 05/09/05, 10h20
    
Piauí – A Unimed, que implantou desde outubro a CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO, além de consulta a R$ 42,00, adquiriu a carteira da Intermédica. O valor da consulta já está em R$ 33,60, e os cooperados propõem a implantação da CBHPM com redutor de 20%, sendo a UCO negociada em um prazo de seis meses. A Comissão Estadual levará a proposta à assembléia geral em setembro. Hapvida, Medplan, Amil e o grupo Unidas também já implantaram a CBHPM. Grande parte dos médicos se descredenciou de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador da CEHM), 02/09/2005, 9h50
     
Rio de Janeiro – A Unimed Rio implantará a CBHPM com redutor de 20% retroativo a 1º de agosto. O valor da consulta será R$ 38,00 desde 1º de julho. Já a seguradora Bradesco pagará, retroativo a 1º de agosto, R$ 38,00 pela consulta de plano coletivo e R$ 33,60 de plano individual, além de reajuste de 12% sobre os valores dos procedimentos de sua tabela própria. Amil, Golden Cross e Caarj se comprometeram a reajustar o CH para R$ 0,33. As duas primeiras também retroativo a 1º de agosto, com a consulta a R$ 38,00. Por sua vez, a Caarj reajustará os procedimentos a partir de 1º de outubro, sendo a consulta R$ 37,00 desde 1º de agosto. As negociações com a seguradora Sul América estão adiantadas. Os valores das consultas devem ser R$ 38,00 (coletivo) e R$ 32,50 (individual), além do aumento de 12% nos procedimentos. Os médicos foram orientados a assinar o aditivo contratual com a Cassi/Banco do Brasil aprovado na assembléia geral do dia 15 de agosto.
Fonte: Andrea Penna (gerente de Comunicação Social do Cremerj), 30/08/05, 16h30
    
Rio Grande do Norte – Os cardiologistas estão se descredenciando da Geap pela quebra do acordo de implantação da CBHPM. Movimento semelhante foi realizado em relação à Amil, que já normalizou os pagamentos. Também assinaram acordos com os médicos a Saúde Excelsior, Medmais, Blue Life, Medservice, Smile, Unidas, Hapvida, Unimed Natal e Federação das Unimeds do Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, a Unimed foi denunciada ao CRM por estar aplicando redutores de mais de 35% sobre a CBHPM, com consulta inferior a R$ 24,00, pelo sistema pro-rata. O atendimento está suspenso à Norclínicas e Caurn, e algumas especialidades atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross mediante reembolso. As negociações devem ser retomadas após a publicação da nova edição da CBHPM.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 30/08/05, 11h20
    
Rio Grande do Sul – As operadoras ligadas à Unidas tentam negociar separadamente com os médicos, sem evolução. Assefaz e Geap implantaram a CBHPM em junho. Há expectativa de que a implantação da Classificação no sistema de intercâmbio, anunciada para setembro, desencadeie a adoção da CBHPM no sistema Unimed.
Fonte: Dr. Newton Barros (integrante CEHM), 30/08/05, 17h45
    
Rondônia – A Unidas pediu prazo até que seja publicada a nova edição da CBHPM para negociar a implantação de forma plena. Geap, Unimed, Ameron, Bradesco e Sul América também ainda não acordaram a implantação da CBHPM. Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir estão cumprindo os acordos. A previsão é que o movimento seja retomado em setembro.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 30/08/05, 16h50
    
Roraima – Foram fechados acordos de implantação da CBHPM plena com 14 planos: Aspeb, Petrobras Distribuidora, Golden Cross, Passaporte Convênios, Sinter, Caer, Assefaz, Fusex, Serviço de Assistência Social da Polícia Militar, Sindicato dos Policiais, Bovesa, Sesi-RR, Boa Vista Energia e Unimed Boa Vista. Uma nova assembléia está prevista para setembro.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 30/08/05, 16h40
    
Santa Catarina – A Comissão Estadual está negociando com a Unidas a assinatura dos contratos com base na proposta acordada entre as entidades médicas nacionais e a direção do grupo. Por enquanto, estão acertados os contratos apenas com a Geap e a Polymed. Além da implantação da CBHPM no intercâmbio estadual, 14 singulares da Unimed afirmam já ter adotado a Classificação. Também fecharam acordos com a classe médica as operadoras São José e Cecrisa (Criciúma), Pas, Semas e Sadia (Concórdia); e União Saúde (Jaraguá do Sul).
Fonte: Dr. Viriato Leal da Cunha (coordenador CEHM), 30/08/05, 16h50
    
São Paulo – A Comissão Estadual pretende retomar as negociações com a Unidas para implantação da CBHPM na capital. Os médicos da Baixada Santista se reuniram com o grupo, em julho, para discutir o cumprimento do acordo regional por todas as empresas ligadas à Unidas. O atendimento por reembolso às seguradoras está mantido. Os médicos do ABC que responderam à pesquisa sobre o movimento pela implantação da CBHPM foram unânimes ao afirmar que a classe deve permanecer mobilizada. Além disso, 85% confirmaram ter obtido aumento de honorários durante o último ano, como resultado do movimento. As operadoras e seguradoras estão sendo convocadas oficialmente a retomar as negociações com os profissionais.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 31/08/05, 12h
     
Sergipe – A Geap está obrigada a cumprir o acordo de implantação da CBHPM assinado pelo grupo Unidas. A decisão é Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, já que o acordo havia sido homologado pelo Ministério Público Estadual, tendo a Geap como uma das empresas signatárias. Todas as operadoras de autogestão filiadas à Unidas em Sergipe, com exceção da Geap, vêm cumprindo o acordo de implantação. Embora a Comissão Estadual esteja orientando os médicos a enviar as cobranças à Geap de acordo com a CBHPM, a empresa ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. Unidas, Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos de implantação. Está mantida a suspensão de atendimento aos usuários de Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, ABP, Medial, Polimed, Life Star e Capitania dos Portos.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 30/08/05, 14h40
     
Tocantins – Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Os médicos estão negociando reajuste com a Unidas. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life. A Unimed Palmas paga R$ 33,60 pela consulta, mas não adotou a Classificação.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 01/09/05, 9h40
    
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações do site da AMB.