A Câmara de Vereadores do Recife aprovou nesta terça-feira, dia 25/10, os Projetos de Lei nº10 e nº 11/2005, com o objetivo de corrigir o salário-base dos profissionais de nível superior da área de saúde e ampliar, principalmente, o quadro de médicos, enfermeiros e auxiliares enviados pela Prefeitura. Serão criados 626 cargos para 19 categorias. Desses, 230 são para agente administrativo, 100 para auxiliar de enfermagem, 73 para enfermeiro e 91 para médicos.
A mudança na remuneração dos profissionais de nível superior da saúde vai elevar para R$ 1.010 o salário-base do médico em início de carreira e é retroativa a agosto. Quem estiver na faixa mais avançada ganhará pouco mais de R$1.500. A gratificação de plantão foi fixada em R$ 600. Os profissionais de nível superior não-médicos terão incorporados ao salário R$ 100 que serão deduzidos de gratificação
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, André Longo, acredita que além do reajuste aprovado, ainda este mês sejam concluídas as negociações com Secretaria Municipal de Saúde para a equiparação com o salário pago pelo Estado. As mudanças foram acordadas em agosto com a PCR e aprovadas em assembléia geral pelos médicos vinculados ao município.
Um dos objetivos da abertura das vagas é suprir o déficit de profissionais em postos de saúde, policlínicas e hospitais. O aumento também servirá para cumprir a Resolução nº 1/2005 do Conselho Regional de Medicina [Cremepe], que entrou em vigor no último sábado e limita o número de atendimentos por médico em urgências, ambulatórios e enfermarias. Inicialmente, as vagas devem ser preenchidas por aprovados no concurso público de 2003. Vale ressaltar que não estão incluídas nas atuais vagas as que devem ser criadas para a substituição de contratos temporários no Programa Saúde da Família.
A votação dos projetos ocorreu na tarde de ontem, em primeira e segunda votações. Devido ao pedido de urgência feito pela Prefeitura do Recife à Câmara de Municipal, com intermediação do vereador Mozart Sales [PT], presidente da Comissão de Saúde, foi realizada uma nova sessão para que a segunda votação fosse feita no mesmo dia. Fica faltando, apenas, a sanção do prefeito João Paulo [PT].
De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, parte dos 91 médicos a serem chamados deve atuar numa nova policlínica, a de Água Fria. Outros irão substituir aposentados, dar suporte a urgências 24 horas, maternidades e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [Samu]. Também será criada a figura do ferista, profissional que vai cobrir as férias dos colegas. No início do mês, a falta de anestesistas provocou o fechamento por 12 horas da Maternidade Barros Lima, de Casa Amarela. Em dois meses, cinco pediram demissão. Hoje, a rede municipal de saúde conta com 921 médicos.
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações de Chico Carlos – SIMEPE.
