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EMENTA: Alteração e Revogação dos artigos 4º e 5º, respectivamente, da Resolução CREMEPE n.º 01/2013.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e pela Lei nº 11.000/2004 e;
CONSIDERANDO o decidido em sessão plenária realizada em 04 de agosto de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o artigo 4º da Resolução CREMEPE nº 01/2013, que passará a apresentar seguinte redação:

“Art 4º – O Prêmio ao primeiro colocado consistirá em outorga de Diploma de reconhecimento do mérito científico do trabalho, que deve ser inédito e placa alusiva ao Prêmio.
Parágrafo Único – O tema do concurso será definido anualmente pelos Membros da Escola Superior de Ética Médica e informados por meio do regulamento do certame.”

Art. 2º – Revogar o artigo 5º da Resolução CREMEPE nº 01/2013.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 12 de agosto de 2014.

Consº Sílvio Sandro Alves Rodrigues Consº José Carlos Barbosa de Alencar

Presidente Secretário Geral