O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, torna pública a abertura das inscrições para credenciamento de psiquiatras interessados em prestar serviços de consultas médicas a magistrados, servidores e respectivos dependentes, beneficiários do Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica, o qual será regido pelo presente Edital que estabelece normas relativas à sua realização.
Deverá a solicitação ser encaminhada, via protocolo, ao Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal, localizado na avenida Martin Luther King, s/n, Bairro do Recife. Alternativamente, as solicitações poderão ser encaminhadas por meio eletrônico para o endereço nas@trf5.jus.br.
DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. Para inscrição, o profissional deverá apresentar:
1.1. Requerimento de credenciamento (Anexo I);
1.2. Curriculum vitae;
1.3. Fotocópia autenticada dos seguintes documentos:
- a) inscrição no Conselho Regional de Medicina;
- b) diploma de Residência Médica em Psiquiatria emitido pelo CNRM/MEC, ou comprovante de ser membro da Associação
Brasileira de Psiquiatria ou ainda, o comprovante de reconhecimento pelo CREMEPE de especialista em Psiquiatria;
- c) declaração de exercício de atividades profissionais em ambiente adequado para a prática de atendimento psiquiátrico
(modelo constante no anexo VI deste Edital).;
d) comprovante de possuir, pelo menos, três anos de atuação clínica como psiquiatra;