O Ministério Público de Pernambuco através da 21ª Promotoria de justiça de defesa da cidadania da capital , com atuação na execução penal, convidou os conselhos de medicina, de psicologia, a Gerência de Saúde Mental do Estado, Defensoria Pública e o Movimento Antimaniconial para audiência pública com objetivo de obter subsídios e informações sobre o tratamento terapêutico dos internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
A proposta do debate foi discutir sobre os pacientes que receberam alta mas ainda continuam institucionalizados, apresentar formas de inclusão no plano de desinstitucionalização no Estado, implementação do projeto terapêutico singular, além de indicar alternativas de garantia dos direitos ao tratamento terapêutico.
A psiquiatra e conselheira do Cremepe, Jane Lemos, que representou a instituição no evento fez um histórico da reforma psiquiátrica no Estado. Ainda na oportunidade, o médico fiscal do Conselho, Otávio Valença, apresentou os dados da fiscalização realizada no HCTP. Há insuficiência de recursos humanos, falta de medicações, problemas estruturais e desrespeito aos direitos humanos.
Por fim, ficou definido um grupo de trabalho interinstitucional, conduzido pelo Ministério Público, com a finalidade garantir o modelo que substitua o vigente.
