BRASIL | Fonte: Folha de Pernambuco

UPAs poderão ter só dois médicos

Fonte: Folha de Pernambuco

BRASÍLIA (Folhapress) – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou ontem uma nova regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a se­rem contratados para atuar em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que recebem casos de urgência e emergência em saúde. Com a mudança, essas unidades que atendem 24 h poderão disponibilizar, no mínimo, apenas dois médicos para atendimento por dia. Antes, o mínimo exigido era de quatro mé­dicos, em turnos de 12h cada.
Segundo o ministro, a medida visa estimular a abertura de novas UPAs cujas obras já foram concluídas, mas que ainda estão sem funcionamento devido a problemas financeiros das prefeituras. Atualmente, há 165 unidades nessa situação no País. Outras 275 têm obras em andamento – destas, 170 têm mais de 90% das obras finalizadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Questiona­do se a redução do total de mé­dicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros reba­teu as críticas.

“O Brasil precisa cair na real. Não tem mais ca­­pacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fe­chada”, afirmou, ao anunciar a flexibilização das regras.

Apesar de direcionada a novas UPAs, a medida também pode atingir unidades já em funcionamento, cujos gestores podem optar por redimensionar equipes dentro da rede de saúde. “Um município que vai abrir mais duas UPAs, por exemplo, poderá diminuir a estrutura de uma. Isso vai flexibilizar a UPA que já está atendendo a uma comunidade”, disse Barros.
 
Novas regras
Com as novas regras, prefeitos e demais gestores responsáveis por cada UPA 24h poderão optar por um entre oito tipos diferentes de equipes, que variam em número de médicos e em valores definidos para repasses do Ministério da Saúde. O modelo, assim, varia entre equipes com no mínimo dois médicos por dia – e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês – até nove médicos, com 13.500 atendimentos/mês.

Antes, a regra previa três tipos de equipes, com regras mínimas que previam entre quatro, seis e nove médicos cada. Não há mudanças no total mínimo exigido de atendimentos.

Em geral, cada UPA recebe do Ministério da Saúde 50% do valor necessário para funcionamento, enquanto outros 25% são custeados pelos municípios e os demais 25% pelos Estados. Com os novos modelos, os repasses do Ministério da Saúde devem variar entre R$ 85 mil, no caso de equipes com dois médicos, a R$ 500 mil, para unidades com nove médicos.