O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, participa na noite desta sexta-feira (3), em Belo Horizonte (MG), da abertura do 1º Fórum Mineiro para Elaboração do Código de Ética dos Estudantes de Medicina, que se estenderá até amanhã (4). Vital será o palestrante do painel “Formação Ética do Estudante de Medicina”. Neste sábado (4), depois da plenária inicial, serão realizadas oficinas sobre os seguintes temas: as relações do estudante com a instituição, interpessoais, com seus estudos/formação, com a sociedade e multiprofissional. As duas primeiras oficinas serão presenciais e virtuais e as três últimas, apenas presenciais.
Ao realizar o Fórum, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) busca estimular a reflexão e o diálogo para a elaboração de um código de ética que reflita a realidade e os anseios dos estudantes de medicina. A partir das discussões geradas, será elaborado um relatório, a ser encaminhado à coordenação da Comissão Nacional para Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina para análise e possível integração ao documento. Propostas para o Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM) poderão ser apresentadas apresentadas até o próximo dia 31 de março, pelo hotsite www.ceem.cfm.org.br, criado pelo CFM.
Código – Em novembro passado, o CFM lançou um portal exclusivo para que estudantes de medicina, professores (médicos e não-médicos) e entidades da sociedade civil organizada apresentem propostas para a elaboração do CEEM. Por meio do hotsite www.ceem.cfm.org.br, os participantes estão podendo ajudar a consolidar valores fundamentais na etapa da formação acadêmica dos futuros médicos formados no Brasil. A elaboração deste documento trará, de forma didática e clara, um conjunto de princípios organizados em diferentes eixos. Se observadas, essas orientações terão reflexos positivos no ambiente acadêmico e também na vida de todos, nas esferas pessoal e profissional.
Para garantir uma participação efetiva e qualificada, que traga contribuições objetivas, a apresentação de propostas será limitada a estudantes de medicina, professores universitários e entidades da sociedade civil organizada representadas por associações médicas, sociedades de especialidades e entidades de ensino médico e estudantis. No portal, disponível na internet desde o dia 10 de novembro, o usuário deve selecionar o tipo de cadastramento como estudante, entidade da sociedade civil ou professor.
Após o cadastro, mediante autenticação por login (e-mail) e senha, os interessados serão automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas em um dos cinco eixos temáticos: relação do estudante com a instituição (escola, funcionários e/ou serviços de saúde); relações interpessoais; multiprofissional; com a sociedade; e responsabilidade do estudante com seus estudos e sua formação. Ao selecionar um dos eixos, o usuário poderá expor sua proposta de texto para o novo código e justificativa. Cada um dos campos será restrito a quatro mil caracteres.
As propostas, que poderão ser apresentadas até 31 março deste ano, serão previamente submetidas às Comissões Estaduais criadas para dar suporte aos trabalhos. Após a avaliação prévia, as sugestões serão encaminhadas para a Comissão Nacional, formada por um grupo de conselheiros e especialistas convidados. A Comissão Nacional será responsável por reunir e consolidar as contribuições, que posteriormente serão submetidas ao Plenário do CFM.
Exterior – Códigos de ética para estudantes de medicina são realidade em alguns países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. No Brasil, algumas instituições de ensino e conselhos regionais de medicina instituíram, por iniciativa própria, normativos internos. No portal, alguns desses documentos estão à disposição dos interessados, os quais poderão servir de inspiração para a definição de propostas a serem encaminhadas.
No processo de construção deste marco para o sistema de ensino médico brasileiro, o CFM e os conselhos regionais de medicina (CRM) atuarão como intermediadores e facilitadores nesse processo, com a preocupação de estimular a reflexão e o diálogo.
