O panorama atual da tuberculose no Brasil e os desafios para erradicação da doença no Brasil e nos países em desenvolvimento serão discutidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), nesta sexta-feira (3), durante o I Fórum sobre Tuberculose no País.
Para o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, abordar o tema é de grande importância, já que o Brasil é o 20º país com maior incidência da doença e enfrenta desafios para mudar esse cenário. Ferreira, que coordena no CFM uma comissão para discussão sobre tuberculose no Brasil, destaca ainda que a tuberculose “é uma das principais causas de morbidade e mortalidade relacionadas a doenças infecciosas em países em desenvolvimento e, portanto, um desafio epidemiológico e de política pública”.
Dados – O Brasil está na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) dos 30 países com maior incidência de tuberculose e que, juntos, correspondem a mais de 87% dos casos no mundo. Com 87 mil registros estimados em 2016 (dado mais atual), o País ocupa o 20º lugar nesse ranking, segundo o documento Global Tuberculosis Report 2017 (acesse aqui a tabela).
O Boletim Epidemiológico Volume 49 (março de 2018) da Secretaria de Vigilância em Saúde também traz números sobre o tema. A edição aponta ponta que o coeficiente de incidência de tuberculose por 100 mil habitantes caiu de 39 em 2008 para 33,5 em 2017 (redução média anual de 1,6% e que soma 14,10% para o período), e o coeficiente de mortalidade por tuberculose por 100 mil habitantes caiu de 2,6 em 2007 para 2,1 em 2016 (queda média anual de 2,0% e que soma 19,23% para o período).
Em geral, os números dos últimos anos são considerados positivos e geraram menção da OMS ao Brasil por ter atingido as três metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de incidência, prevalência e mortalidade por tuberculose. De acordo com a professora e médica da Fiocruz Margareth Dalcolmo, também membro da comissão do CFM, os avanços registrados no País foram notórios, mas precisariam ter ocorrido em velocidade maior para que ele pudesse sair do ranking da OMS.
Membro de instâncias da OMS, do Banco Mundial e do Ministério da Saúde dedicadas ao tema, Dalcolmo explica que, para atingir as novas metas da OMS, a velocidade de queda no número de casos deveria estar em 10% de redução ao ano. Hoje, esse percentual é menor que 3%. “Isso explica por que ainda estamos na lista de países que concentram o maior número de casos”, diz a especialista.
Outros desafios também estão expressos nos números. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 69.569 casos novos em 2017 e 4.426 óbitos por tuberculose em 2016. A proporção de cura precisa ser incrementada, como aponta o próprio Ministério da Saúde em relatórios recentes. Em 2016, o percentual de cura de casos novos pulmonares confirmados por critério laboratorial foi de 73%, maior do que o valor encontrado no ano anterior (de 71,9%). A OMS recomenda que o País alcance 85%. Outro ponto crítico é a taxa de abandono do tratamento. Em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela OMS (menor que 5%).
“Por exigir um tratamento longo, de no mínimo seis meses, a adesão é um fator determinante para o sucesso. Por ser muito eficaz, o tratamento da tuberculose guarda esse paradoxo: o paciente em um a dois meses se sente melhor, acabam a febre e a tosse, ganha o peso que perdeu e se sente tentado a não tomar mais os medicamentos. Isso provoca a queda nas taxas de completude e de cura e, consequentemente, na recidiva da doença”, explica Margareth Dalcolmo.
Alvo de uma meta ambiciosa da OMS e de outros organismos internacionais, a de ser erradicada até 2035, a doença irrompe como um dos maiores desafios de saúde pública dos próximos anos no Brasil e em países que concentram os maiores números de casos no globo.
Ação institucional – O coordenador da Comissão para discussão sobre tuberculose no Brasil, Sidnei Ferreira, e a professora Margareth Dalcolmo identificam pontos críticos no combate à doença, como o abastecimento de medicamentos específicos para o tratamento de casos especiais e de resistência, que tem alto custo, e que pode interferir substantivamente na morbi-mortalidade. “De par com esses desafios, está o desmantelamento de várias estruturas do SUS, responsáveis pela assistência à doença, comprometendo o diagnóstico precoce e a condução adequadas dos casos”, avalia Margareth.
Somam-se ainda, o alto risco de adoecimento de grupos vulneráveis, como indígenas, população carcerária e pessoas vivendo com HIV. Muitos destes aspectos serão abordados no I Fórum de Tuberculose.
População carcerária demanda atenção – A dificuldade de tratamento de pessoas com tuberculose que se encontram sob custódia do Estado nos presídios brasileiros é outro tema que recebe atenção da comissão do CFM que se dedica a analisar esse problema.
Segundo o Ministério da Saúde no boletim mais recente sobre o tema, os presos representam aproximadamente 0,3% da população brasileira mas, em 2017, concentraram 10,5% (7.317) dos casos novos e tuberculose. O risco de adoecimento nesta população foi 28 vezes maior que o da população geral. Também é particularmente elevada a frequência de formas resistentes relacionadas a tratamento irregular e detecção tardia nesse grupo populacional.
Na população carcerária, a amplificação da transmissão ocorre por conta de ambientes superlotados e mal ventilados e representa “risco não só para eles [os detentos] como para suas famílias, para os profissionais que exercem suas atividades nas prisões e para as comunidades onde as pessoas privadas de liberdade irão se inserir após o livramento”, explicam Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz, e Bernard Larouzé, da Sorbonne Universités, em trabalho de 2016 sobre a experiência do Rio de Janeiro no controle da tuberculose nas prisões. Margareth Dalcolmo classifica o cenário atual como “uma catástrofe sanitária e uma flagrante violação dos mais elementares direitos à dignidade da pessoa”.
O problema torna-se agudo na medida em que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo (superado apenas por Estados Unidos e China, segundo ranking do The World Prison Brief, da Universidade de Londres). Segundo o sistema Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem atualmente 681.666 presos, e déficit de 271.524 vagas.
Entre as diversas medidas para sanar o problema, Sánchez e Larouzé apontam: melhorar as condições ambientais de encarceramento (condições de ventilação e iluminação natural, por exemplo), conter a superpopulação, resolver a restrição de acesso ao serviço de saúde e superar as más condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Inscreva-se aqui e acompanhe no dia 3 de agosto o I Fórum de Tuberculose para saber mais sobre esse tema. O evento também terá transmissão ao vivo.
SERVIÇO:
I Fórum sobre tuberculose no País
Data: 03 de agosto de 2018
Local: sede do CFM. SGAS 915 lote 72, Brasília-DF
