ECONOMIA | Fonte: Folha de Pernambuco

Em busca da segurança alimentar

Fonte: Folha de Pernambuco

Para permitir um controle e segurança nos alimentos, foram implementadas novas regras de rastreabilidade de frutas, hortaliças e ervas aromáticas em todo o País. Agora, os alimentos poderão ser rastreados para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) consigam monitorar as mercadorias da produção até a venda ao con-

sumidor final, passando pela distribuição e estocagem. Até fevereiro de 2020, todos os vegetais frescos destinados ao consumo humano deverão estar aptos a serem rastreados ao longo de toda a cadeia produtiva.

A instrução normativa publicada permite o monitoramento de residuos de agrotóxicos nos vegetais. De acordo com o Mapa, as irregularidades com agrotóxicos e contaminantes em produtos vegetais mais comumente identificadas são a presença de residuos além do limite permitido, o uso de produtos proibidos no Pais e a utilização de defensivos permitidos para uma determinada cultura em outra.

Para isso, o texto da instrução prevê que “o detentor do produto comercializado a granel, no varejo, deve apresentar à autoridade competente informação relativa ao nome do produtor ou da unidade de consolidação e o

nome do pais de origem” do vegetal produzido para consumo humano. Segundo a auditora fiscal agropecuária e gestora estadual do Programa Nacional de Controle de Residuos e Contaminantes (PNCRC/Vegetal), Silvaria Mendonça, a instrução permite que a fiscalização conheça todos os participantes da cadeia produtiva de vegetais frescos para identificação dos produtores que são os responsáveis pelo uso indevido dos agrotóxicos.

“A nova Norma só trará bene-

fícios à sociedade como um todo, pois irá disciplinar a comercialização das frutas e hortaliças, evitando que sejam postos à venda, produtos contendo residuos de agrotóxicos além do limite permitido ou não permitidos para aquela cultura”, acrescenta Sil-vana Mendonça.

O primeiro grupo de alimentos cujos responsáveis estão obrigados, a partir de hoje, a disponibilizar informações que permitam a rastreabilidade incluem a maçã, uva, batata, alface, repolha, to-

mate e pepino. Um segundo grupo de produtos começa a ser fiscalizado em fevereiro de 2019, quando a publicação da instrução normativa completa um ano. As regras passam a valer para 0 terceiro e último grupo em fevereiro de 2020, conforme previsto no anexo da norma.

Com 0 rastreamento do produtor ao consumidor final, 0 poder público espera investigar e corrigir eventuais violações do Limites Máximos de Residuos (LMRs).

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