EDUCAÇÃO | Fonte: Folha de Pernambuco

Pernambucanos temem pelo futuro da produção científica no Brasil

Fonte: Folha de Pernambuco

A notícia de que 93 mil bolsas de pesquisadores e pós-graduandos e outras 105 mil de profissionais da educação poderiam ser cortadas a partir de agosto de 2019 por falta de recursos preocupou pesquisadores de todo o Brasil. A questão orçamentária foi levantada pelo Conselho Superior da Capes. Em nota enviada ao Ministério da Educação, o conselho alertou que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.

O assunto tornou-se um dos assuntos mais comentados das redes sociais nas últimas semanas e fez com que o Governo Federal se pronunciasse. O ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu que as bolsas serão mantidas e o presidente Michel Temer garantiu que “não deixará faltar” recursos. Mesmo diante dos pronunciamentos, pesquisadores seguem temerosos.

De acordo com a nota, assinada pelo presidente do órgão, Abílio Neves, “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO[ Lei de Diretrizes Orçamentárias]”. O medo deles é que a suspensão se confirme.

Envolvidos em pesquisas desenvolvidas em diversas áreas, pernambucanos dizem não saber ao certo como será o futuro da produção científica no Brasil. Para eles, viver com o auxílio já é complicado. Sem ele, ficará praticamente impossível dar continuidade aos projetos. Uma das propostas que pode ser colocada em risco é a de construção de uma espécie de nariz bio-eletrônico para detecção de drogas ilícitas em tempo real, desenvolvida pelo doutorando Lucas Sampaio, que trabalha nela desde julho de 2016 no Laboratório Keizo Asami (Lika) da UFPE.

Ele sonha em ver o seu trabalho sendo utilizado por órgãos de segurança. “A vida com bolsa de estudo já é bastante apertada. Há anos as bolsas de pós-graduação não recebem reajuste e, com o aumento constante do custo de vida e a diminuição dos recursos destinados para pesquisa, o valor da bolsa nem sempre é suficiente para os gastos diários”, observa.

O doutorando comenta que a pesquisa científica brasileira consegue se manter no mesmo patamar das grandes universidades internacionais, mas que ainda há um longo caminho a percorrer e uma necessidade de maiores investimentos públicos e privados. “Se não recebesse recursos da Capes para execução da pesquisa, teria que conciliar a um emprego, o que dificultaria bastante pelo tempo de dedicação que um doutorado exige.”

Moradora de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Thianny Cristina, 22, está no sétimo período do curso de Engenharia Química na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde pesquisa sobre a síntese de catalisador para desoxigenação de óleo vegetal (processo no qual o oxigênio é retirado de óleos vegetais tornando-os menos ácidos e assim podendo produzir biocombustíveis).

Para ela, a bolsa – que recebe do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) pela CNPq – é de suma importânciapara realizar tarefas simples em sua rotina, como carregar o passe de ônibus ou pagar pelas xerox dos textos utilizados em seu curso.

Entenda
De acordo com o documento assinado pelo presidente da Capes, Abilio Afonso Baeta Neves, podem ser suspensos os pagamentos de 93 mil pesquisadores da pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e de 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Também serão afetados o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais, prejudicando 245.000 beneficiados (alunos, bolsistas, professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 Instituições de Ensino Superior (IES), que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

Outra grande instituição de fomento à pesquisa que sofreu um severo corte em seu orçamento para o ano de 2019 foi o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem uma previsão de orçamento de apenas R$ 800 milhões para o próximo ano, enquanto que em 2018 a instituição pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, segundo carta aberta assinada pelo presidente da instituição, Mario Neto Borges.

É dito na carta que não há riscos aos pagamentos das bolsas de estudo com o orçamento previsto para 2019, mas alerta que a redução de um terço pode dificultar o desenvolvimento das atividades e ainda argumenta que o investimento em inovação e pesquisa é crucial para o desenvolvimento do país.

O Ministério da Educação (MEC) negou haverá suspensão dos pagamentos das bolsas da Capes. O ministro da pasta, Rossieli Soares, e o do Planejamento, Esteve Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação bem como o orçamento para o próximo ano. O montante global de cada ministério para confecção do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) é definido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), segundo nota conjunta também divulgada pelo MEC.

A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões, por outro lado, o referencial monetário inicial, isto é, o limite para detalhamento da PLOA 2019 para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões em razão das restrições fiscais para 2019 e o limite foi repassado proporcionalmente para a Capes, segundo a nota.

Os valores envolvidos podem sofrer alterações até o encaminhamento da PLOA, que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada. O MP afirma que busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórios que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo, dentre as alternativas em discussão está o adiamento do reajuste dos servidores públicos em 2019.

Tags :
Gostou ? Então deixe um comentário abaixo.

Clippings