As câmaras técnicas de cirurgia geral e de neurologia realizaram reuniões nesta quarta-feira (29) para deliberar sobre protocolos e debater assuntos referentes às especialidades. Na Câmara Técnica de Cirurgia Geral estava em pauta a implantação da residência médica em três anos e na Neurologia foi debatida a necessidade de um posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), sugerido pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN), em repúdio às atuais diretrizes para o tratamento da hanseníase.
Na Câmara Técnica de Cirurgia Geral, a secretária-executiva do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), Rosana Melo, explicou como está o processo para a publicação da resolução que vai estabelecer as novas matrizes de competência da cirurgia geral a partir da oficialização da residência médica em três anos. Também relatou como está a avaliação dos cursos, feita pela CNRM, para que as residências se adaptem ao novo formato da especialização. A Câmara Técnica também debateu demanda da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT) para que a residência médica nesta especialidade tenha dois anos.
Participaram da reunião: Jorge Curi (coordenador), Dalvélio Madruga, Edivaldo Massazo Utiyama, Fernando Rodrigues Máximo, Jurandir Marcondes Ribas, Mauro Ribeiro, Nailton Jorge Ferreira, Paulo Roberto Corsi, Rosana Melo, Sérgio Tamura e Gustavo Pereira Fraga, (convidado – SBAIT).
Neurologia – Além de debater a crítica da ABN às novas diretrizes para o tratamento da hanseníase, a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia também deliberou sobre pareceres acerca dos seguintes temas: diagnóstico de morte encefálica em pacientes com encefalopatia e estimulação transcraniana. Outros assuntos debatidos foram a Resolução CFM 1.718/04, que veda o ensino de atos privativos de médicos a outros profissionais, e o parecer 20/18, sobre o período de validade das prescrições de receitas médicas.
Participaram dessa reunião, Acary Souza Bulle Oliveira, Gilmar Fernandes Prado, Hideraldo Luís Souza Cabeça (coordenador), Luiz Alberto Bacheschi, Luiz Antônio da Costa Sardinha, Marcos Masini, Oldemiro Hardoim Júnior, Osvaldo José Moreira do Nascimento, Wilson Marques Júnior e Marcel Simis (convidado).
Jurídico – O CFM também realizou nesta quarta-feira (29) o IV Encontro Nacional dos Assessores Jurídicos CFM/CRM, que reuniu advogados do sistema conselhal. Na abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital agradeceu o trabalho dos advogados na defesa do ato médico e durante o processo eleitoral recente nos CRM.
O encontro debateu temas como a efetividade das decisões judiciais do movimento médico, o novo estatuto do estrangeiro, a fiscalização de orientação centralizada, o Processo Ético-Profissional e o Código de Processo Ético Profissional. Sobre a efetividade das decisões judiciais, o advogado do CFM Turíbio Campos listou várias ações a favor do ato médico em que a rede conselhal foi vitoriosa, mas mostrou preocupação com o descumprimento dessas decisões.
