METRÓPOLE | Fonte: O Estado de S. Paulo

Tentativa de suicídio deve ser notificada

Fonte: O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a notificação compulsória de tentativas de suicídio e automutilação.

Pela regra, estabelecimentos de saúde e escolas ficam obrigados a registrar os casos. As notificações deverão ser sigilosas. O texto foi publicado ontem no Diário Oficial da União.

No caso dos estabelecimentos de saúde, como hospitais públicos e privados, a notificação deverá ser feita às autoridades sanitárias. Já as escolas deverão enviar os registros ao Conselho Tutelar.

As notificações imediatas de casos de tentativa de suicídio já estavam previstas em portaria do Ministério da Saúde, de 2014. A ideia era acelerar o atendimento para evitar novas tentativas.

O texto sancionado inclui, portanto, os estabelecimentos de ensino.

Além da notificação, a lei, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevê a criação de um sistema nacional, que envolva Estados e municípios, para prevenir o problema – e um serviço telefônico gratuito para atendimento de pessoas em sofrimento psíquico.

A regra tem origem em um projeto de lei de autoria do deputado licenciado Osmar Terra, hoje ministro da Cidadania.

A proposta foi aprovada em março pelo Congresso.

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016 foram registradas 106.374 mortes por suicídio. Em 2016, a taxa chegou a 5,8 por 100 mil habitantes, com 11.433 mortes por essa causa, um suicídio a cada 46 minutos.

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