BRASIL-INTERNACIONAL | Fonte: JORNAL DO COMMERCIO

BPC vitalício a quem tem microcefalia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou ontem que o governo avalia editar uma medida provisória para conceder pensão vitalícia a pessoas com microcefalia decorrente do vírus zika. A ideia, inicialmente, é conceder um salário mínimo.

Segundo o ministro, há uma lei em tramitação no Congresso que trata do assunto, mas a edição de uma MP pode tornar o pagamento obrigatório imediatamente. Hoje em dia, as pessoas infectadas pelo vírus podem receber temporariamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por, no máximo, três anos.

“Essa lei pode ser tratada de uma forma mais rápida se nós tivermos o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, disse.

Terra participou de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também participaram do evento. O ministro afirmou que a mudança pode beneficiar as mães das crianças com microcefalia porque, atualmente, se elas conseguem um emprego, elas podem perder o BPC.

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