CARAVANA CREMEPE 2019 | Fonte: Assessoria de Comunicação do Cremepe

Mais saúde, menos desigualdade

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cremepe

Os gastos per capita em Saúde nos municípios do Estado de Pernambuco serão o foco da Caravana do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) durante os próximos cinco anos de gestão da nova diretoria, que tomou posse em outubro de 2018. As Caravanas em todas as Geres de saúde irão identificar a situação da Atenção Básica de saúde e realizar atualização médica nas cidades. Os municípios com pior investimento per capita no cidadão (2013 – 2017) e maior variação negativa associado ao IDH baixo serão o alvo dos caravaneiros. As primeiras Geres escolhidas foram 4ª e 5ª, que serão vistoriadas nos próximos dias 02, 03 e 04 de julho de 2019.

O município de Bezerros investiu R$ 112,15 por habitante, com a variação de – 7,2% e na 5ª Geres, o município de Garanhuns investiu R$ 131,79 por munícipe. O grupo também irá também a São Bento do Una, que gastou R$ 123,87 por habitante, com a variação de – 42,6%.E o curso de atualização será em Sífilis, dia 02 em Caruaru (na Sociedade de Medicina) e dia 03 em Garanhuns (CDL).

Apesar do gasto médio per capita com saúde no País ser de R$ 1.271,65, entre os 26 Estados esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, em Pernambuco o gasto foi de R$ 908,68 em 2017. Sendo 343,66 por parte do federal, 320,37 gasto estadual e 244,66 por parte do município (capital). No Estado as cidades que mais investiram foram: Ipojuca (1399,25), Ingazeira (685,05), Itacuruba (756,87) e Itapissuma (514,95). Já os municípios que menos investiram foram: Água Preta (116,24), Bezerros (112,15) e Paulista (115,82).

PESQUISA – Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federação, também se buscou saber qual o comprometimento orçamentário dos municípios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informações oficiais das Prefeituras enviadas ao Ministério da Saúde, também por meio do Siops. A alimentação desse sistema é uma das condições, por exemplo, para que Estados e municípios possam continuar recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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