BRASIL | Fonte: Jornal do Commercio

Mais médicos vai reinserir cubanos

Ideia é que retorno aos postos da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) dure por dois anos

Agência Estado

BRASÍLIA – O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por dois anos. Terminado o prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento.

O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prevê também conversas com secretários estaduais e municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não dê margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional.

Embora boa parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns pontos a serem definidos. Entre eles, está o novo nome do programa. A avaliação no governo é de que o Mais Médicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff (PT).

A iniciativa foi lançada em 2013 como uma resposta às manifestações daquele ano e também a reivindicações feitas por prefeitos. Eles reclamavam da dificuldade em manter profissionais em regiões distantes.

A possibilidade de reintegração é festejada pelos cubanos. “É nosso sonho. Queremos trabalhar, voltar a atender a população”, afirmou a médica Niurka Valdes.

Há alguns meses, os profissionais se uniram numa associação para lutar pela volta ao programa. Hoje, são 1.869 na chamada Aspromed. Muitos sobrevivem na informalidade, fazendo bicos em lojas, vendendo alimentos na rua. Niurka teve sorte e faz tarefas burocráticas em um hospital em Cidade Ocidental, a cerca de uma hora e meia de Brasília.

O fato de a proposta ser de reincorporação temporária não retira o entusiasmo do grupo. “Uma vez concretizada a proposta, podemos contratar um curso preparatório para o Revalida para todos os cubanos”, planeja a médica. “Vamos investir. Não queremos fugir do Revalida”, assegura. O grupo há meses aguarda socorro do governo brasileiro.

Quando Cuba anunciou o fim do acordo para o provimento de médicos no Brasil, o então ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que os profissionais que decidissem ficar no País não ficariam desassistidos. O socorro ainda não chegou.

A proposta de fazer uma reintegração temporária há tempos é avaliada pela equipe do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mas o tema sempre foi cercado de cuidados, sobretudo, para não criar animosidade com entidades médicas. Uma das maiores preocupações da pasta é evitar que a concessão feita a profissionais cubanos dê margem para que outros médicos, como brasileiros formados no exterior, queiram tratamento semelhante.

Daí o controle para que apenas os profissionais cubanos que já atuaram no programa e realizaram toda a capacitação sejam readmitidos por um período determinado. Seria uma espécie de “renovação tardia” dos contratos. Quando profissionais cubanos chegaram no País, a partir de 2013 para trabalhar no Mais Médicos, a ideia era a de que eles permanecessem apenas por um período de três anos. Ao fim do prazo, no entanto, o governo emitiu uma medida prorrogando por três anos a permanência.

Para tentar atrair o interesse de médicos brasileiros, o novo programa deverá ser associado a um curso de formação. Todos os profissionais terão de fazer provas periódicas. Ao fim do contrato, eles terão um título de especialista em médico de família e comunidade. A ideia é criar uma carreira para os profissionais brasileiros formados no Brasil ou no exterior.

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