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Gargalos da saúde básica brasileira

Fonte: Jornal do Commercio

Repórter: Anna Tenório

Principal porta de entrada no cuidado e na prevenção de doenças, a atenção básica tem sido um dos maiores gargalos da saúde pública do Brasil. Um cenário que tem levantado entre outras questões a rediscussão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e formas de atrair e fixar profissionais que fortaleçam a rede de atendimento primário. O programa federal Mais Médicos, implantado em 2013, havia intenção de universalidade do atendimento básico, mas ficou fragilizado após a saída dos médicos cubanos, no fim do ano passado, após o rompimento do contrato entre os governos do Brasil e de Cuba. Na última quinta-feira (1º), o governo Jair Bolsonaro (PSL) repaginou o projeto e lançou o Médicos pelo Brasil. A ideia central é a mesma: ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.

A saúde básica brasileira é um desafio diário das gestões municipais. Com a saída dos médicos cubanos, por exemplo, Pernambuco perdeu 414 profissionais que atuavam em 123 municípios. Pelo menos R$ 1,6 milhão de pernambucanos ficaram sem atendimento médico básico, de acordo com levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), feito no fim do ano passado quando a parceria entre Brasil e Cuba foi cancelada.

A evasão soma-se à outra problemática diária. Não é difícil encontrar unidades de saúde com serviços muito aquém do que a população espera. Faltam remédios, materiais de primeiros socorros, enfermeiros e, agora, até mesmo médicos. Quanto mais distante da capital, mais precário tende a ser o atendimento.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova estratégia federal ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. A prioridade será para profissionais brasileiros. Os cubanos estão fora do programa.

Na avaliação do Secretário de Saúde de Paudalho e presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando José Pereira, a nova proposta do governo federal poderá fortalecer o acesso ao atendimento primário. “Tem uma ampliação de mais 7 mil vagas na atenção primária. Com essas vagas, vão totalizar, no final desse primeiro momento, 18 mil postos de trabalhos para a categoria médica. Nós sabemos que a atenção primária não funciona apenas com o profissional médico, mas é estratégico em cidades remotas, onde os médicos não querem viver e fixar família”, explica.

No dia do lançamento do Médicos Pelo Brasil, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que a ampliação do acesso aos serviços nas Unidades de Saúde da Família (USF) é prioridade do governo federal. “Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes”, garante Mandetta.

Embora otimista com a nova proposta, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), lembra que a maior dificuldade da gestão de saúde nos municípios está justamente nos programas federais. Isso porque, segundo ele, em sua maioria, eles estão “defasados, subfinanciados e há atraso nos repasses”.

De acordo com o gestor, um esforço maior da União poderia impactar em menos problemas para os munícipes. “Eles atrasam para habilitar um programa federal, por exemplo. Ou no caso de um subfinanciamento numa UPA 24h (Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas). E, por isso, o município acaba tendo que arcar com as contas”, explica.

Na percepção do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), contudo, a precarização do atendimento também recai sobre os gestores municipais, e não só na União. “Muitas vezes o dinheiro disponibilizado pela União não é bem gerido. Ano passado, o governo federal disponibilizou R$ 130 bilhões para todos os municípios brasileiros, mas desse valor só foram utilizados R$ 108 bilhões. Isso o SUS precisando de investimento. É lamentável e preocupante porque os gestores não estão preparados para utilizar bem os recursos”, critica o presidente do Cremepe, Mário Fernando Lins.

Lins afirma que é comum encontrar nas unidades de saúde problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos e para suporte em casos de intercorrências.

Outro problema, ainda segundo o presidente do Cremepe, são as cidades que possuem um pouco mais de recursos e que acabam recebendo a demanda de outros municípios. “Quem precisa muitas vezes não consegue adentrar na unidade, que está com superlotamento e há pacientes que não eram para estar ali. Então, estamos identificando essas irregularidades”, afirma.

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