O presidente do Cremepe, Mario Fernando Lins, recebeu do advogado Vinícius Calado, especialista em direito e saúde, o livro “Direito médico e da Saúde II”, na manhã desta terça-feira (07/01), na sede do Cremepe, no Espinheiro. A obra conta com onze autores, todos egressos da graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). A obra está dividida em duas partes, ambas com cinco capítulos cada, tratando a primeira parte de temas correlatos à judicialização da saúde, enquanto a segunda parte trata de temas relacionados à ética médica e a bioética.
Os capítulos contêm os seguintes temas: A relação médico-paciente à luz da Constituição Federal e do Código Civil brasileiro; Seguro de responsabilidade civil médica: uma análise da doutrina brasileira; Limitações da proteção do direito à vida e à saúde nos tratamentos oncológicos em face da biotecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Reajuste dos contratos de plano de saúde por mudança da última faixa etária e o tema 952 do STJ; O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da saúde no brasil; O marco inicial da prescrição no Código de Processo Ético-profissional; Testamento vital: autonomia do paciente na terminalidade da vida; O fenômeno da transgeneridade e a cobertura cirúrgica pelas operadoras de saúde privadas; A autonomia do paciente terminal e o direito à morte digna; e Todos têm a sua hora: limitações ao agir lícito diante da morte.
Os autores do livro são Alessandra Leite Lobo, Bruna Barboza Correia dos Santos, Giovanny Hebert Batista Marchi, Helder Felipe Oliveira Correia, Jefferson Gomes Lopes, Juliana Maria de Oliveira Lima e Silva, Larissa Gabrielle Silva de Andrade, Letícia Bezerra Alves, Luíza Trindade Freire, Pedro Spíndola Bezerra Alves e Vinicius de Negreiros Calado.
