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UNIVASF Entidades médicas de Pernambuco (Cremepe e Simepe), em conjunto com o CFM, representado pelo seu vice-presidente, Carlos Vital, participaram na quinta-feira (06) de uma audiência com o procurador federal, Bruno Barros de Assunção. A reunião foi para discutir as questões relacionadas ao Hospital Universitário do Vale do São Francisco (Univasf), principalmente, as condições de trabalho e o repasse de recursos do Ministério da Saúde para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), além de irregularidades estruturais e o não cumprimento das cláusulas do contrato entre a Universidade e o ISGH. Os médicos do Hospital Universitário realizam nova assembleia nesta segunda-feira (10), às 19h30, para discutir as pendências administrativas e financeiras existentes naquela Unidade de Saúde.
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NOTA À SOCIEDADE: Conselhos de Medicina pedem apuração de denúncias de agressão aos direitos humanos e trabalhistas
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SAÚDE SUPLEMENTAR: Proposta da ANS não atende aos médicos A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) – composta por representantes de entidades médicas nacionais – avaliou que a proposta de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que pretende induzir "boas práticas entre operadoras e prestadores" não atende a categoria e, se editada na forma original, poderá agravar ainda mais os conflitos no setor. Em consulta pública até o dia 04 de fevereiro, a proposta da Agência muda o foco da contratualização, contrariando um dos eixos da Agenda Regulatória da própria ANS para 2013 e 2014, sobre a relação entre médicos e operadoras de planos de saúde. Para o coordenador da COMSU e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, desde 2010 as entidades médicas têm pressionado a Agência no sentido de estabelecer um equilíbrio entre as relações no setor, por meio da criação de cláusulas obrigatórias a serem inseridas em novos contratos entre médicos e planos de saúde. .
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Em relação à situação da cubana Ramona Matos Rodriguez, intercambista de Programa do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) conclamam as autoridades brasileiras, universidades, imprensa e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra qualquer agressão aos direitos humanos, individuais e do trabalhador. Os Conselhos de Medicina solicitam que as denúncias feitas por esta intercambista sejam apuradas com rigor pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Supremo Tribunal Federal (STF). O CFM e os CRMs lembram ainda que Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), ambas já acionadas pelas entidades médicas, também devem ser chamadas a se manifestar contra situações de abuso aos direitos humanos, assegurando direitos e responsabilidades legais em termos de emprego e condições de trabalho.
O acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama dentro da rede pública está restrito por conta de medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, o que tem deixado milhões de brasileiras, especialmente na faixa de idade inferior a 50 anos com maior risco de desenvolver a doença sem que o diagnóstico seja feito de maneira precoce. O alerta é do quatro das maiores entidades médicas do país dedicadas ao tema – Conselho Federal de Medicina (CFM), Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) – que aproveitaram o Dia Nacional da Mamografia (05 de fevereiro) para chamar a atenção do Governo e da sociedade para este problema.
