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PLANO DE SAÚDE Estão suspensas consultas marcadas para os 48,6 mil usuários do plano de Saúde Camed Vida. Mais três especialidades médicas (angiologistas, cirurgiões vasculares e endovasculares) aderiram à mobilização iniciada no dia 4 do mês passado pelos radiologistas. Só estão acontecendo estes atendimentos nas urgências, emergências e em casos específicos, como quimioterapia. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco afirma que, após a categoria rejeitar redução de 20% na tabela de honorários, o plano passou a fazer descredenciamentos "unilaterais". "A intransigência partiu da operadora e está revoltando a categoria", reclama o presidente da Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco, Mário Fernando Lins.
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ATIVIDADE MÉDICA: Lei do ato médico se consolida de forma positiva Após a entrada em vigor da Lei 12.842/13, que regulamenta a atividade médica, uma análise jurídica da norma confirma que dela emergiram vários pontos positivos para o exercício da medicina, que começam a se consolidar. O principal deles é a confirmação da competência legal – atribuída ao médico – para realizar o diagnóstico nosológico. O coordenador do Setor Jurídico do CFM, Alejandro Bullón, explica que, embora se tenha tentado criar uma cultura, incitada por alguns segmentos, de que qualquer profissional poderia realizar o diagnóstico nosológico, este ato é exclusivo do médico. "De fato, hoje no Brasil, somente o médico detém competência legal expressa para a realização de diagnóstico nosológico, de acordo com o tratamento que é dado ao tema nos artigos 2º e 4º. O objetivo é, primordialmente, a proteção e segurança do paciente, para que este não seja atendido por quem é inabilitado ou imperito para tratar de sua saúde", avalia o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital. |
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JOÃO PESSOA: I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014 A capital paraibana sediará nos dias 19, 20 e 21 deste mês o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2014 (I ENCM 2014). O evento contará com expositores nacionais e internacionais e abordará temas como as eleições de 2014, estratégias do movimento médico e ações de conscientização da sociedade. O I ENCM 2014 será aberto com uma conferência sobre filosofia da medicina, ministrada por Aníbal Gil Lopes, membro da Academia Nacional de Medicina e da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP). Após a análise do tema, o evento abordará a avaliação do ensino médico, com a participação de diretores do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos presidentes dos conselhos regionais dos estados do Rio de Janeiro (Cremerj) e de São Paulo (Cremesp). |
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Na última quinta-feira (13/03), foi realizada audiência administrativa na Sede da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Petrolina. Na oportunidade, a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota da Fonseca, recebeu as entidades médicas para expor o andamento dos autos referente ao atraso salarial e condições de trabalho dos profissionais do Hospital Universitário do Vale do São Francisco (HU). Estiveram presentes na audiência os representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), José Alberto Vieira Rosa e José Ricardo Lócio Rosado, além de Cleomir Vieira Queiroz, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o advogado João Araújo Moreira Filho, da Defensoria Médica. 
O Hospital Dom Moura, em Garanhuns (Agreste), que mesmo reformado permanece sob intervenção ética do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), deverá ser municipalizado. A possibilidade foi admitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pela gestão da unidade. A transferência do serviço à prefeitura, no entanto, só deverá acontecer a partir de 2016, quando o Estado espera inaugurar um novo hospital regional na cidade, já batizado com o nome do cantor Dominguinhos, natural da cidade, falecido em 2013. O presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, aprova a construção de um novo hospital e a municipalização do velho hospital regional. Mas defende que a nova unidade tenha administração direta e que os dois hospitais contem com preceptores para apoiar o curso médico da Universidade de Pernambuco (UPE) na cidade. "É importante que os perfis dos regionais de Caruaru e de Garanhuns se complementem", observa.
