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junho 29, 2020STF garante que diagnósticos e prescrições oftalmológicos são exclusivos dos médicosÉ ato ilegal o pedido de exames, consultas e prescrição de lentes por optometristas. É o que decidiu, nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal F...
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maio 30, 2019Trabalho insalubre está proibido para grávidas
Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubre...
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maio 28, 2019Ações contra SUS devem continuar após brechas deixadas pelo STF
Ainda não foi dessa vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) conseguiu fechar questão em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custop...
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maio 20, 2019O que muda com a lei sobre drogas que o Senado correu para aprovar?
Um Projeto de Lei que faz mudanças na política nacional de drogas foi aprovado na quarta-feira, 15, pelo Senado, após os parlamentares correrem par...
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agosto 3, 2018STF inicia hoje audiência pública sobre descriminalização do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar hoje a audiência pública sobre a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de...
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fevereiro 19, 2018STF ratifica proibição de que fisioterapeutas pratiquem acupunturaO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de que a acupuntura seja praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o...
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fevereiro 19, 2018Operadoras têm estratégias diversas para ressarcir o SUS
As operadoras de planos de saúde têm estratégias distintas para ressarcir o Sistema Único de Saúde(SUS). O uso da rede pública por usuários ...
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fevereiro 8, 2018STF manda plano de saúde reembolsar SUS por atendimento na rede pública
Planos de saúde estão obrigados a reembolsar o Sistema Único de Saúde(SUS) todas as vezes que seus usuários forem atendidos na rede pública.O ...
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fevereiro 8, 2018Decisão reflete na mensalidade, diz associação
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) criticou a decisão, em nota, por entender “que todos os cidadãos brasileiros que ten...
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fevereiro 8, 2018Após 20 anos de impasse, STF decide polêmica sobre reembolso de planos ao SUS
Planos de saúde estão obrigados a reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) todas as vezes que seus usuários forem atendidos na rede pública....
