Durante o encontro entre a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e as Comissões Estaduais de Honorários Médicos, ocorrido na sexta-feira, dia 11, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, as lideranças do movimento discutiram os avanços e desafios nos quatro segmentos do setor de saúde suplementar.
Diante do relato das Comissões de que as operadoras de autogestão ainda não praticam a quarta edição da CBHPM em nenhum Estado, a Comissão Nacional se propôs a procurar a direção nacional da Unidas a fim de estabelecer um prazo consensual.
“A Unidas havia aprovado tecnicamente a nova edição em 26 de abril, após participar ativamente da Câmara Técnica Permanente da CBHPM”, lembrou o coordenador nacional, Florisval Meinão. “Assim sendo, iremos questionar quais seriam os entraves atuais e buscar, mais uma vez, o entendimento”, adiantou.
A Comissão Nacional também reforçou a importância do trabalho de negociação por parte das Comissões Estaduais relativo a cada singular da Unimed. Foi sugerido que os líderes do movimento incentivem a realização de assembléias de cooperados e delas participem para debater a implantação da CBHPM.
Em continuidade às negociações com a Unimed do Brasil, a Comissão Nacional irá propor, novamente, a implantação dos códigos e nomenclatura da Classificação em todas as singulares, a exemplo do intercâmbio nacional. “A partir do momento em que as Unimeds, como um todo, encamparem a CBHPM, a implantação deslanchará”, observou o representante do Conselho Federal de Medicina na Comissão Nacional, Luiz Sallim Emed.
Esta também será uma reivindicação junto à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), com a qual têm avançado as negociações por intermédio da Bradesco Saúde. A seguradora reajustou os honorários médicos em 6% e a consulta para R$ 42,00, desde 1º de agosto.
De acordo com o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, é grande a expectativa de acordo com este segmento. “As negociações têm sido francas e produtivas, por isso esperamos ter, em breve, outras boas notícias em relação às seguradoras.”
Conforme acertado com a Bradesco em maio, as Comissões Estaduais que ainda não o fizeram devem enviar à AMB os nomes dos médicos desligados durante o movimento pela CBHPM para que voltem à lista de referenciados.
No próximo encontro nacional, previsto para 15 de setembro, em Manaus (AM), a definição de estratégias para o movimento será o primeiro item da pauta, em especial no que diz respeito às empresas de medicina de grupo. Neste período, as Comissões Estaduais irão pesquisar a remuneração atual pelas operadoras.
Além disso, foi decidida a criação de um banco de dados nacional com informações sobre ações judiciais favoráveis e contrárias ao movimento pela CBHPM, principalmente as que envolvem direito econômico. Outro assunto debatido foi o reajuste da CBHPM, cujos detalhes serão divulgados oportunamente. Confira abaixo as deliberações do encontro.
Deliberações:
A Comissão Nacional tentará negociar com a direção nacional da Unidas uma data para implantação da 4ª edição da CBHPM em todo o País, com o respaldo da mobilização em cada Estado;
As Comissões Estaduais irão se empenhar nas negociações com cada singular da Unimed e em participar das assembléias de cooperados;
A Comissão Nacional insistirá com a Unimed do Brasil para a implantação da codificação da CBHPM em todas as singulares;
A Comissão Nacional dará continuidade às negociações com a Fenaseg;
As Comissões Estaduais irão checar se foram enviados à AMB os nomes dos médicos para recredenciamento junto à Bradesco Saúde, em caso de desligamento provocado pela participação no movimento da CBHPM;
As Comissões Estaduais farão um levantamento detalhado sobre a remuneração do médico pelas empresas de medicina de grupo (Abramge) e esta discussão será ampliada no próximo encontro para definição de uma estratégia nacional;
As Comissões Estaduais devem manter a assessoria jurídica da AMB e do CFM informadas sobre as ações envolvendo direito econômico e o movimento da CBHPM com objetivo de trocar informações e obter orientações relativas à defesa e posições preventivas;
A definição de estratégias para o movimento será o 1º item da pauta da próxima reunião conjunta;
A próxima reunião conjunta será no dia 15 de setembro de 2006 (sexta-feira), em Manaus (AM), com prioridade para a Abramge.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Médica Brasileira (AMB).
