“Carta de Curitiba” foi encaminhada ao Presidente Lula. Novo protesto pode ocorrer em abril, na Semana Mundial de Saúde.
A manifestação pública em defesa da saúde, realizada na Praça Santos Andrade, Centro da Capital paranaense, foi encerrada com a leitura da “Carta de Curitiba”, documento encaminhado nesta quinta-feira (06.03) ao Presidente Lula, ao Ministro da Saúde e às lideranças políticas do Congresso. Dentre as reivindicações apresentadas estão a de se oferecer à população um serviço público eficiente na área de saúde, com gestão competente e financiamento adequado, melhor estrutura para melhor atendimento e reajuste nos honorários da tabela do SUS.
No documento, os representantes das três principais entidades médicas no País recordam que, desde o Dia Nacional de Protesto, em 21 de novembro passado, não houve nenhum gesto de boa vontade do governo federal em atender aos apelos da sociedade na solução dos problemas do setor de saúde. O Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos ressaltam que a valorização do SUS e do trabalho médico é a solução para a garantir a assistência médica e que o orçamento público, com a regulamentação que permita seu correto financiamento, “constitui fator fundamental para a consolidação da assistência desejável à saúde do povo brasileiro”.
A presença em Curitiba de representantes de todos os Estados do País no I Encontro dos Conselhos de Medicina de 2008 estimulou a retomada da mobilização nacional Pró-SUS, depois de expirado o prazo dado no ano passado. Na hipótese de não haver aceno de diálogo por parte do governo federal, nova manifestação deverá ser realizada, desta feita em Brasília, entre 7 e 10 de abril, na Semana Mundial da Saúde. Até lá, há a expectativa de se avançar nas negociações para regulamentar a Emenda Constitucional 29 no Senado, em condições em que a União cumpra seus percentuais constitucionais para custeio do SUS.
Manifestação democrática
A manifestação desta quinta-feira teve a participação não só de médicos e demais profissionais de saúde como de gestores e usuários dos serviços públicos de saúde, que usaram o espaço democrático para realçar, de forma unânime, as dificuldades comprometem o funcionamento do SUS. Edson de Oliveira Andrade, presidente do Conselho Federal de Medicina, insistiu que a mobilização não é apenas de médicos, mas de toda a sociedade, e que é preciso lutar pelo direito de cidadania. Ele assinalou que o sistema ainda apresentada um grande contingente de excluídos.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, disse que o SUS continua um modelo inacabado, mesmo depois de 20 anos de sua construção, e que é preciso resolver as distorções, sobretudo a de custeio, para que se alcance uma assistência de qualidade e que ao procurar um médico, “o usuário saiba vai ser atendido não só com conhecimento científico, mas também humano”. Eduardo Santana, da Fenam, reforçou a necessidade de constituir carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS.
O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Martin, enalteceu a importância do movimento e disse que a defesa do SUS deve agregar a todos, usuários, prestadores de serviços e gestores. Apesar dos progressos na assistência no Estado, disse que a regulamentação da EC 29 poderia trazer novas perspectivas à saúde, com elevação orçamentária da União. Giovanni Loddo, diretor do Hospital de Clínicas da UFPR – o maior do Paraná – fez coro às críticas, lembrando a intensa luta que vem travando com todos os hospitais universitários do País. A questão do ensino de qualidade foi realçada por vários representantes de escolas médicas e de residências médicas. As condições de trabalho condignas são vistas como forma de fixação do médico nas regiões mais carentes.
Durante o manifesto foram feitos 68 controles de pressão arterial pela Secretaria Municipal de Saúde e 43 cadastro para doação de medula óssea.
O evento contou com a participação de representantes dos usuários; estudantes; reitor da UFPR; coordenadores de cursos de Medicina; diretor do Hospital das Clínicas e dos hospitais da Aliança Saúde, do Trabalhador e do HU da UEM – Maringá; pacientes; associações de moradores; conselhos de saúde; Secretário Estadual de Saúde; representantes dos residentes, da Federação das Santas Casa, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Paraná – Femipa, dos Setores de Voluntariado do HC e Pequeno Príncipe, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná – Hemepar, do Conselho Regional de Fonoaudiologia do Paraná, do Conselho Regional de Serviço Social; presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; deputado Felipe Lucas; vereadores; representantes das Sociedades Paranaenses de Anestesiologia, Psiquiatria, Medicina da Família, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e dos Médicos Peritos do Estado do Paraná; presidente da Associação Paranaense dos Familiares e Amigos Portadores de Esquisofrenia e Transtorno Bipolar; presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná; e gestores públicos.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Fonte: CFM.
