A presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Carneira Leão, (CFM), participou, nesta segunda-feira (09), da entrega das primeiras carteiras digitais de Pernambuco. Receberam o documento representes das entidades médicas do Estado: o presidente do Sindicato dos Médicos, Silvio Rodrigues; a presidente da Associação Médica, Silvia da Costa Carvalho; o presidente da Academia Pernambucana de Medicina (APM), Geraldo Pereira; além do vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da própria Helena Carneiro Leão e do psiquiatra Antônio Peregrino. A solenidade fez parte do projeto-piloto que contempla cinco Estados brasileiros: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.
A cerimônia aconteceu na sede do Cremepe, e contou com a presença do presidente do CFM, Roberto dAvila, e demais integrantes da diretoria do Cremepe. “Este momento representa o período de dez anos de trabalhos e investimentos [a partir da criação de uma câmara técnica no CFM com o desafio de estudar os meios técnico-científicos para médicos brasileiros estarem na vanguarda da chamada Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS)] até chegarmos a esta forma, um smart cart com chip para certificação digital”, disse Roberto Luiz dAvila.
Carneiro Leão destacou que a certeira é opcional e que o médico pernambucano só pagará pela certificação. Um acordo de cooperação entre o CFM e a Caixa Econômica Federal (CEF) permitiu um preço bastante acessível, se comparado aos valores praticados pelo mercado, para os médicos obterem a certificação digital. Esta será uma das opções, atraente também pela capilaridade da CEF, mas a escolha é livre.
Confira as fotos da entrega das carteiras
Entenda
O chamado CRM digital é uma carteira digital – em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), com um chip que poderá ser ativado para certificação digital. Os documentos estão sendo confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil.
A adesão ao novo documento é facultativa. A atual cédula de identidade, instituída pela Resolução CFM 1.827/07, será gradualmente substituída e permanecerá válida para todos os que prefiram continuar a utilizá-la. Os que optarem pelo CRM digital poderão decidir pela ativação ou não do chip.
O processo para emitir o certificado digital é similar ao da emissão de um documento de identidade (RG, CPF ou CRM). O interessado deve procurar uma Autoridade de Registro (AR) que esteja necessariamente vinculada a uma Autoridade Certificadora (AC) capaz de emitir um certificado digital ICP-Brasil.
Um acordo de cooperação entre o CFM e a Caixa Econômica Federal (CEF) permitiu um preço bastante acessível, se comparado aos valores praticados pelo mercado, para os médicos obterem a certificação digital. Esta será uma das opções, atraente também pela capilaridade da CEF, mas a escolha é livre.
Se o chip não for habilitado, a carteira não terá o recurso da certificação digital, mas funcionará como documento de identidade profissional de alta resistência e maior segurança contra falsificações. Entre os itens de segurança estão: tinta opticamente variável, micro chip, micro letras, dados variáveis impressos a laser, tinta invisível reativa à luz ultravioleta, fundo de segurança e tinta metálica antisscanner.
Cartilha – Para auxiliar os médicos brasileiros a entenderem o que é Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e Registro Eletrônico de Saúde (RES), o CFM, em parceria com a Sociedade Brasileira de Informática na Saúde (SBIS), lançou a “Cartilha sobre prontuário eletrônico: a certifi cação de sistemas de registro eletrônico de saúde”. O documento está disponível nos sites do CFM e da SBIS – ou pelo link http://bit.ly/wXuGVl.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
