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ANS muda regras de parto em plano de saúde

Objetivo é estimular o parto normal na rede privada, com o acompanhamento da gestante desde a fase pré-natal até a entrada na maternidade

As gestantes que quiserem marcar a data e o horário para o parto cesáreo, com cobertura pelo plano de saúde, terão que assinar um termo de consentimento assumindo os riscos da cirurgia para ela e para o filho. As novas normas constam na resolução normativa nº 368 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde ontem. A medida foi adotada para estimular o parto normal e reduzir o índice de cesáreas, que atinge 84% dos partos na saúde privada. A partir de agora as grávidas dos planos terão que portar um cartão de gestante com todos procedimentos realizados do pré-natal, e apresentá-lo quando entrar na maternidade em trabalho de parto.

As novas regras do órgão regulador obrigam as operadoras a entregarem às gestantes, no prazo máximo de 15 dias, as informações sobre as taxas de partos cesáreos e normais por estabelecimento de saúde e por médico. Segundo a ANS, a os planos de saúde que deixarem de apresentar as informações pagarão multa de R$ 25 mil. A norma é polêmica porque expõe as unidades de saúde e os nomes dos médicos detalhando os tipos de partos realizados na saúde suplementar. A ANS não disponibilizou porta-voz para detahar as normas.

Outra obrigação das operadoras é fornecer o cartão da gestante. O documento deverá conter os procedimetos realizados durante o pré-natal. As novas regras obrigam a utilização de um partograma pelos obstetras dos planos de saúde. Nele será registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Vai indicar se é necessário o procedimento cirúrgico. A operadora só pagará a cesárea com o partograma, ou  relatório médico detalhado com a justificativa clínica. No caso de cirurgia marcada, a parturiente deve assinar um termo de consentimento.

A ANS está lançado a campanha “Parto é normal”, com  informações sobre as novas regras, para envolver todo o setor de saúde suplementar nas ações de incentivo ao parto normal. O objetivo é oferecer dados que ajudem a gestante a tomar a decisão mais adequada sobre o parto.