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MPPE dá prazo para compra de remédios

Com um desabastecimento de 42% na Farmácia de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a procuradoria Geral do Estado (PGE) devem apresentar um plano emergencial para suprir os estoques. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), remédios para transplantados, doença pulmonar obstrutiva crônica e até insulina estão no rol dos que estão faltando. Ontem, durante audiência, o MPPE deu um prazo até o dia 14 deste mês para apresentar um cronograma.

“A SES e a PGE vão analisar os medicamentos que estão faltando e apresentar uma forma de agilizar a compra. Se a aquisição for pelo processo natural de licitação, com os ajustes em termo de referência, as compras só são realizadas em 90 dias. Mas não se pode esperar. Esse momento é emergencial”, afirmou a promotora Ivana Botelho.

De acordo com informação da ata da audiência, o Estado gastou R$ 85 milhões para cumprir ordens judiciais referentes à aquisição de medicamentos. Já o custo com a política pública de assistência farmacêutica foi $ 51 milhões. Em nota, a SES disse que monitora, permanentemente, o estoque da Farmácia de Pernambuco para que não haja descontinuidade do tratamento dos pacientes.

 E destacou que “o desabastecimento de alguns produtos é causado por diversos fatores. Entre eles o atraso na entrega por parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos, e a morosidade na conclusão de licitações, devido ao esvaziamento de processos por parte das empresas”.

HUOC

O Cremepe ameaça ingressar hoje com medidas judiciais contra o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) caso a instituição não regularize os estoques de antineoplásticos – drogas usadas no tratamento de pacientes da oncologia e da hematologia. A assessoria d comunicação da unidade in formou que comprou a medicação e que o prazo legal para o fornecedor fazer a entrega é de 10 dias.