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Cursos de medicina com menos leitos

NOVAS ESCOLAS Levantamento do CFM mostra que as faculdades recém-abertas não trabalham com número de leitos suficientes para o aprendizado dos estudantes

BRASÍLIA – Cerca de 60% dos municípios que abriram novas escolas médicas desde 2013 têm menos leitos por aluno do que o recomendado, aponta levantamento divulgado ontem pelo Conselho Federal de Medicina. Dos 42 municípios que receberam essas escolas, 25 possuem menos de cinco leitos para cada aluno de medicina matriculado, conforme parâmetros do Ministério da Educação (MEC).

Em 18 municípios, ou 42% do total, também não há equipes de saúde da família em quantidade suficiente para acolher os alunos. Portaria do MEC que regula a abertura destas escolas determina que haja até três alunos para cada equipe. Em um dos casos analisados, no entanto, o número de alunos chega a 20 para cada uma das dez equipes cadastradas.

No fim de 2013, a pasta editou uma nova portaria que flexibiliza as regras e determina que, caso não haja estrutura suficiente no próprio município, as escolas poderiam utilizar leitos em cidades próximas, mas com base nos mesmos parâmetros.

Neste caso, dos 42 municípios que receberam as novas escolas médicas, cinco ainda estão em regiões com menor oferta de leitos do que o exigido, ou menos de cinco leitos por aluno, segundo o CFM. Outros três também não cumprem o parâmetro necessário de equipes de saúde da família. Os dados são até junho deste ano. O estudo mapeou indicadores disponíveis nas bases de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, IBGE e MEC.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a falta de infraestrutura próxima das escolas para a atuação prática dos alunos compromete o aprendizado. “O ideal é que, quanto mais próximo, melhor, porque o aluno vai ter deslocamentos diários mais fáceis. Em Goiás, há escolas com campos de prática a 400 km de distância”, afirma.

Ele critica o que chama de uma sequência de flexibilizações das regras para a abertura de novos cursos de medicina. Além da portaria que prevê a possibilidade de utilizar estrutura de outros municípios, Vital faz ressalvas a uma nova portaria publicada pelo MEC neste ano que, embora inclua a análise do número de leitos entre os critérios a serem observados, não traz dados objetivos como referência.

NOVAS ESCOLAS

O levantamento aponta ainda que, entre 2003 e 2015, o número de escolas médicas dobrou no país, passando de 126 para as atuais 257. Um número que pode aumentar nos próximos meses.

Em junho, o governo anunciou a abertura de novos cursos de medicina em instituições privadas de 36 municípios do interior do país. Um novo edital dos ministérios da Educação e Saúde para cursos em outros 22 municípios também está em andamento.