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Crise afeta guerra ao crack

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude anuncia que, por causa dos planos de contingenciamento – aperto nos gastos – do governo do Estado, está “readequando e redimensionando” os serviços prestados pelo programa Atitude, voltado para os viciados em drogas, principalmente crack. São novos sintomas de uma crise que já está instalada, com atividades suspensas há mais de um mês e salários atrasados. Ontem o governo anunciou o pagamento dos atrasados, mas a ampliação do serviço, prevista anteriormente, ainda não tem prazo.

O programa Atitude, nascido em 2011, mereceu muita atenção e divulgação na imprensa. Criado ainda no governo Eduardo Campos, foi incensado no mandato-relâmpago de João Lyra e vinha sendo administrado por Paulo Câmara como uma das inovações pernambucanas dentro do Pacto pela Vida. Há apenas três meses, o governo do Estado anunciava que o Atitude seria expandido para 50 novos municípios, passando a atingir 90 cidades, com 126 pontos espalhados pelo Estado.

Apesar do reconhecimento da crise, causa perplexidade a restrição que se faz a um programa que se apresentava há pouco tempo como modelo, objeto de desejo de outras administrações, que para cá mandavam observadores para entender seu funcionamento. Numa perspectiva mais ampla, choca o contraste entre ontem e hoje: quando do lançamento do Atitude, Pernambuco se jactava com o crescimento de 5,7% do PIB no primeiro semestre de 2011 e anunciava gastos de R$ 2 bilhões somente para colocar as rodovias do Estado entre as três melhores do Brasil até 2014.

Esses números fantásticos há muito se perderam na memória administrativa. Não passa mais de uma manifestação de intenção, com alguns bons resultados em quatro anos de vida, o que deveria ser um programa de atenção integral “com foco na prevenção e no atendimento a usuários, principalmente, de crack e seus familiares com grande exposição à violência”. Até se deve realçar alguns dados já consolidados, para mostrar que esse programa tinha sentido quando aplicado integralmente: entre setembro de 2011 e fevereiro de 2015, realizou mais de 260 mil abordagens preventivas nas ruas e atendeu a 6.384 pessoas com acolhimento e apoio.

O que temos direito de nos perguntar é que efeito no controle de gastos públicos terá essa economia que se fará num orçamento tão limitado quanto é o de um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vinculado ao Pacto pela Vida. Pode-se até entender que essa economia deve contribuir com o objetivo mais amplo, de evitar que Pernambuco entre em bancarrota, mas fica difícil o entendimento quando se sabe que um dos mais graves problemas sociais e de segurança pública atualmente – com tendência a se agravar – é a droga, e se não se ampliam ações preventivas como do Atitude, o agravamento da insegurança pode resultar em gastos bem maiores.