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Psiquiatria pública sofre novo golpe

SAÚDE Comunidade Terapêutica de Olinda, único hospital psiquiátrico da cidade que atende o SUS, amarga falta de repasse dos recursos para o atendimento de pacientes

Passados quase sete meses do anúncio do fechamento de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) da Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO), único hospital psiquiátrico da cidade, a unidade continua a atender pessoas do município com transtornos mentais graves que dependem da rede pública de saúde. Dos 135 pacientes que estão na CTO, 20 são olindenses que precisam do SUS e apresentam crises que exigem internação psiquiátrica. “Eles permanecem aqui porque não têm para onde ir. A reforma psiquiátrica reduziu bastante o número de leitos e, por isso, boa parte dos pacientes graves está desamparada”, diz o psiquiatra Feliciano Abdon de Araújo Lima, da CTO e do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe).

A situação é complicada, inclusive, no Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. No dia 1º, o Conselho Regional de Medicina solicitou a interdição da instituição e deu um prazo de 30 dias para o hospital melhorar a situação precária de funcionamento.

No caso da CTO, um termo de compromisso assinado entre as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde prevê o pagamento de uma diária que custa R$ 66 por paciente. Segundo Feliciano, o hospital está há cinco meses sem receber o pagamento, que equivale a pouco mais do que 30% do preço ideal de uma diária para manter a pessoa com transtorno mental em internamento. “No mínimo, esse valor deveria ser de R$ 208, mas conseguimos manter o acordo de R$ 66. A questão é que nem isso recebemos.”

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) informa, em nota, que está negociando diretamente com a CTO a regularização do repasse e garante que a verba começa a ser desembolsada ainda este mês. A preocupação de Feliciano também se estende à possível falta de assistência psiquiátrica continuada aos pacientes que serão transferidos dos leitos do SUS da Comunidade Terapêutica de Olinda para as Residências Terapêuticas de Olinda e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). “São unidades com um número insuficiente de profissionais de saúde. Nas residências psiquiátricas, por exemplo, a capacidade de atendimento é de oito pessoas e geralmente se ultrapassa esse número”, diz o psiquiatra.

O irmão da artesã Socorro Gonçalves, 53 anos, está na CTO como paciente do SUS há quase quatro anos. “Há cerca de cinco meses, foi transferido para uma residência terapêutica. Foi péssimo, pois até os profissionais de serviços gerais ficavam encarregados dos cuidados com os pacientes. Houve um dia em que meu irmão piorou e foi atendido num Caps. De lá, fugiu e passou um dia desaparecido”, conta Socorro. Quando foi encontrado, voltou para a CTO. “Sinto mais segurança porque sei que lá ele está bem cuidado”, conclui.