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Selfie com paciente é proibido

Conselho Federal de Medicina lança pacote de regras para monitorar uso de redes pelos médicos

Há menos de três meses, um estudante de medicina venezuelano chamado Daniel Sanchez postou no Instagram uma foto de si sorrindo, tendo ao fundo a imagem de uma mulher nua prestes a dar à luz  uma criança – conforme publicou o jornal Metro, da Inglaterra. “Eu posso fazer o parto do seu bebê, mas antes deixe-me tirar uma selfie”, escreveu o rapaz na legenda do post da rede de relacionamento. Adicionou ainda a hashtag #deliveryroon, que significa em português sala de parto. Repercutiu mal, claro, e ele fechou o acesso à fotografia. Questionado, respondeu que a parturiente consentiu a publicação e não teria sido desrespeitada porque nem o rosto nem genitais podem ser vistos.

Aqui no Brasil, teve a denúncia da imagem “de um profissional segurando um bebê, a mãe ao fundo na posição de parto e com o cordão umbilical ainda nas partes íntimas”, contou ontem o diretor de fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, relatando um caso. O problema acontece em salas de parto e em outras salas de cirurgia, onde procedimentos e partes do corpo de toda sorte são expostos. A maioria dos episódios permanece oculta, em sigilo médico, familiar ou jurídico, mas esse tipo de relato cresceu tanto que o Conselho Federal de Medicina resolveu agir antes que as selfies e outras fotografias gerem espécie de epidemia, celeumas maiores e processos no futuro.

Ontem foi anunciado que começa a valer a resolução 2.126/2015, contendo normas rígidas para a divulgação do trabalho médico nas redes sociais. A redação do texto completo será publicada no Diário Oficial da União, mas se pode antecipar que: passa a ser proibida a divulgação de selfies (autorretratos que andam matando mais do que tubarão) durante o trabalho. Ficam incluídas aí as selfies com pacientes tiradas por médicos em seus consultórios, mesmo que tenham autorização dos pacientes. A infração poderá levar médicos até mesmo a perda do direito de exercer a profissão. A exceção, pelo que foi divulgado até agora, é o uso de imagens para fins de pesquisas, o que exige autorização escrita do paciente. No mais, cabe aos médicos orientarem seus pacientes a não divulgarem as fotos em redes sociais. E, se o paciente for o responsável pela publicação, o médico não será punido, mas isso não dá direito ao médico de republicar a imagem.

Ficam vetadas as fotos do “antes” e do “depois”, modelo de propaganda utilizada por quem trabalha principalmente com intervenções estética. Para o Conselho Federal de Medicina, a conduta gera expectativas que nem sempre podem ser alcançadas e induz à realização de procedimentos estéticos e dermatológicos. Outra: o médico estará impedido de fazer propagandas de produtos e empresas com técnicas não validadas pelo CFM, e não pode participar de propagandas como de produtos de limpeza e alimentícios. Serão investigados casos de denúncias sobre negociação de elogios de pacientes aos seus médicos. Isso porque surgiram relatos de que médicos e pacientes faziam acordos para que elogios fossem propagados com o objetivo da conquista de novos pacientes.

Não se pode fazer divulgação do local de trabalho, como telefones e endereços de consultórios. De acordo com a lógica do Conselho Federal de Medicina, o médico só deve falar o que é “útil para a sociedade”. A medida, segundo os redatores, tem como principal função evitar o sensacionalismo e a promoção da atividade médica. A resolução, diz o corregedor do CFM José Fernando Maia Vinagre, contribuirá para uma maior reflexão sobre o papel de assistência ao paciente. Para Vinagre, elas são as mesmas existentes desde 2011. O que houve foi uma adaptação à nova realidade e ao crescente aumento de fotos na internet.

Claro, como é próprio e salutar na web, haverá controversas por parte de pacientes e médicos e regras nem sempre serão cumpridas. Faz parte do dinâmico e veloz meio do qual fazemos parte.