A Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21), no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. A proposição foi dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e Izalci Lucas (PSDB/DF), que também garantem lançar na ocasião uma Mobilização Nacional pela aprovação da Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde – PEC 454/09. Cerca de 400 profissionais, entre médicos de diferentes especialidades e estudantes de medicina, são esperados na galeria do Plenário para receberem o reconhecimento dos parlamentares e cobrarem a aprovação da proposta, que está pronta para ser incluída na pauta de votação da Câmara.
Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de um SUS de qualidade em todo o país. “Se queremos colocar saúde de qualidade para todos os brasileiros e não programas improvisados, nós precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem ingerência política, sem calote e de uma maneira digna.”, declarou Mandetta. Já o deputado Izalci ressaltou que o Congresso Nacional tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execução do orçamento e proporcionar benefícios para a saúde.
De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a carreira de Estado é bandeira histórica e frente de trabalho das entidades médicas. “A PEC é uma ação política que vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Por isso, convocamos a todos os colegas para que no dia 21 de outubro estejam conosco na Câmara dos Deputados. Precisamos mostrar a força da nossa classe e, de maneira muito clara, conscientizar os parlamentares de que essa medida assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, ressaltou. Assista aqui a declaração do presidente sobre o Dia do Médico e a PEC 454/09.
Deputados declaram apoio – Quase 40 deputados federais de diversos partidos e Estados da Federação já assumiram o compromisso de apoiar a PEC 454/2009. O apoio foi oferecido durante encontro organizado no início de outubro pelo CFM, com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR).
Na ocasião, vários deputados gravaram depoimentos em defesa da medida (confira aqui os vídeos). Na percepção dos deputados, a aprovação da PEC 454/09 é uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes do Brasil, além de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. Os participantes disseram ainda que a aprovação da PEC trará um importante instrumento de gestão para a saúde e se dispuseram a defender a aprovação da proposta em suas bases partidárias e em Plenário.
Articulação e mobilização – Assim como ocorreu durante a revisão do Decreto do Cadastro Nacional de Especialistas, a aprovação da medida passará por intensos embates políticos no Congresso Nacional. Além da articulação das lideranças médicas, a realização deste encontro também contou com a mobilização da categoria.CLIQUE AQUI PARA PEDIR O APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS À PEC 454/09.
Serviço: Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico
Data: 21/10/2015
Horário: 10 Horas
Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Brasília-DF
