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Conselho de Farmácia multa a USP

Em uma fiscalização realizada há uma semana, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório que produz a fosfoetanolamina sintética no Instituto de Química da USP, em São Carlos. A fiscalização constatou que a produção não segue as normas para sintetização de fármacos e não tem farmacêutico responsável.

Segundo o CRF-SP, para ser considerado medicamento possível de utilização de forma segura, a fosfoetanolamina teria de ser registrada dentro das normas sanitárias do governo federal.

De acordo com o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso, diante do clamor público, o governo poderia liderar um esforço concentrado para realizar as pesquisas mínimas de segurança. De acordo com o CRF, a USP pode ser multada se não adotar boas práticas de produção, controle de qualidade e designar farmacêutico para ser o responsável técnico pelo substância.

Por se tratar de órgão de pesquisa que produz a substância em pequena quantidade e distribui gratuitamente, o valor da multa, ainda a ser calculado, será simbólico. Embora a produção seja autorizada pela Justiça, o CRF entendeu que estaria deixando de cumprir obrigação legal se não fizesse a fiscalização no Instituto de Química. Segundo o conselho, isso não aconteceu antes porque, até decisão recente da Justiça, a substância não era usada como medicamento.