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Emergência no País para casos de microcefalia

SAÚDE Medida do Ministério da Saúde dispensa licitação e acelera investigações sobre aumento dos casos de bebês com anomalia em Pernambuco e outros Estados

O aumento em Pernambuco do número de recém-nascidos com microcefalia – condição em que o tamanho da cabeça é menor do que o normal para a idade – levou o Ministério da Saúde (MS) a declarar ontem estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) para dar maior agilidade às investigações dos novos casos, que têm chamado a atenção de especialistas pelo caráter inusitado das ocorrências. É a primeira vez que o País vive essa situação de emergência em saúde pública – um mecanismo previsto em lei, há quatro anos, para casos que demandam o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. O decreto é de 2011 e, desde então, não existia um cenário que justificasse situação de emergência de saúde pública, segundo informou ontem o MS.

A partir dessa medida, haverá uma mobilização prioritária para que as etapas da investigação no aumento da incidência da microcefalia sejam cumpridas com mais celeridade. Desde 27 de outubro, quando foi instituída a notificação compulsória imediata dessa anomalia em Pernambuco, a plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) já tem cadastrados 141 bebês nascidos este ano com microcefalia. Em comparação com os últimos anos, esse número é expressivo (de 2011 a 2014, a média era de nove registros por ano).

No Estado, os especialistas observam um aumento no número de recém-nascidos com essa anomalia congênita desde agosto, quando o Hospital Barão de Lucena (HBL), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) começaram a perceber que houve uma mudança de padrão na ocorrência da microcefalia. “Só no Imip, já nasceram 26 bebês nessa condição este ano. Além disso, especialistas em medicina fetal que acompanham as gestantes durante as ultrassonografias relatam que observaram alguns casos em que o feto apresenta perímetro cefálico menor do que o esperado para a idade gestacional”, diz a coordenadora de pediatria do Imip, Mônica Coentro.

Em outubro, quando o MS foi comunicado sobre a nova realidade, começou uma busca ativa dos casos com a participação de profissionais do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (Episus). “Eles permanecem no Estado visitando as maternidades e indo até a casa das mães que recentemente deram à luz bebês com microcefalia. O Ministério da Saúde vai direcionar outros profissionais para apoiar o Estado nas investigações de campo, mas ainda não sabemos quantos serão destinados a mais para essa função”, diz a secretária-executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque.

O Ministério da Saúde também foi comunicado de que os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte passam por uma mudança de padrão na ocorrência da microcefalia. A reportagem do JC tem recebido depoimentos de famílias que vivem na Bahia e que relatam ter sido informadas, durante ultrassonografias realizadas na gravidez, que o filho apresenta o tamanho da cabeça menor do que o normal para a idade gestacional.