Pesquisar
Agendar Atendimento

Serviços

ver todos

Saúde fica sem R$ 500 mil

O governo de Pernambuco vai deixar de executar este ano R$ 500 milhões para a saúde, reservados no orçamento do Estado de 2015, devido à quebra da receita, com a diminuição da arrecadação dos impostos estaduais e a diminuição dos repasses do governo federal para o setor. A revelação é do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que vota, hoje, o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que deverá ir ao plenário amanhã.

A expectativa para 2016 é de um ano igualmente difícil em verbas para a saúde, segundo Magalhães, na medida em que o governo vai partir de um orçamento menor que o de 2015. A LOA 2016 do Poder Executivo reduz em R$ 170 milhões o montante projetado para a rubrica saúde em consequência da queda da arrecadação e de repasses do SUS. Como agravante, parte das 41 emendas da oposição que remanejam R$ 124 milhões em verbas de outros setores para a saúde já foi considerada inconstitucional pela Comissão de Finanças.

“O problema da saúde não é de orçamento, que é uma peça de previsão do que pode acontecer. O problema é de recursos. A 30 dias do fim do ano, há R$ 500 milhões na LOA 2015 para a saúde, mas o governo não tem dinheiro para executar. Ao se fazer a LOA deste ano, nenhum economista previu a quebra da receita”, justificou Magalhães.

O deputado adiantou que das 41 emendas que remanejam R$ 124 milhões de secretarias e órgãos para a saúde, parte foi rejeita e o restante está sob análise da legalidade das fontes de recursos. “Não pode ter vinculação. A fonte tem que ser legal para garantir o remanejamento. A oposição quer inflar a expectativa da sociedade, o que não deve ocorrer. Está se analisando como aproveitar parte das emendas”, detalhou. A projeção é que a Comissão fecha o relatório final na manhã de hoje.