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CFM recua e permite publicidade e selfies de médicos na internet

Brasília – Dois meses após endurecer as regras para a publicidade médica nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai voltar atrás na decisão. A reação dos médicos motivou a alteração do texto da resolução e, agora, será permitido que os profissionais publiquem selfies – desde que tenham autorização do paciente – e divulguem endereço e telefone do consultório.

A alteração será publicada entre segunda, 7, e terça-feira, 8, informou o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFMe um dos relatores da resolução. Ele admitiu que o texto atual suscita interpretações equivocadas e que isso provocou certo desconforto na comunidade médica, gerando críticas.

A página pessoal do médico, inclusive no Facebook, funciona como cartão de apresentação , disse Cavalcante ao Estado, sobre a nova determinação, que deve tranquilizar os conselheiros . Em entrevistas à imprensa e a sites e blogs, os profissionais seguem proibidos de divulgar os contatos do consultório – só podem se identificar com o nome e a especialidade.

Imagens de antes e depois , utilizadas principalmente por profissionais da área de estética, e selfies voltam a ser permitidas, caso o paciente concorde. Uma resolução de 2011 já previa que, para apresentar fotografias em congressos e eventos científicos, era necessária a permissão, mesmo que a descaracterização da fisionomia evitasse uma possível identificação.

O mesmo vale, agora, para materiais de divulgação e redes sociais. O problema é que a pessoa pode autorizar a publicação e depois se sentir ofendida, causando confusão , diz Fortes.

Quando o paciente é quem decide publicar selfie com o médico, os profissionais têm liberdade para concordar ou não. Fortes afirma, no entanto, que advogados os aconselham a não permitir, pois ao mesmo tempo que pode trazer elogios, pode trazer comentários depreciativos, causando danos e prejuízos .

Elogios em excesso

A resolução ganhará outro adendo: quando for constatado que o médico está sendo muito elogiado por pacientes, o CFM deverá investigar. Temos muitos processos éticos em andamento. São casos de médicos que instrumentalizam o paciente para fazer divulgações a respeito do seu trabalho. É uma transgressão às normas, assim como matérias pagas em publicações , afirma o vice-presidente.

Publicadas em 28 de setembro, as novas regras vetam o uso de aplicativos de bate-papo para consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa ou a distância .

Fortes afirma que dúvidas, intercorrências e emergências podem continuar sendo reportadas aos médicos por WhatsApp ou Facebook. Todos os médicos que têm algum grau de responsabilidade passam seu telefone pessoal para o paciente, não só o do consultório , diz. As consultas, no entanto, devem ser obrigatoriamente presenciais. À distância não pode. Nem por Skype , completa.

Como é difícil ter acesso à privacidade, o CFM só fiscaliza quando surge alguma queixa ou denúncia. Se for constatado prejuízo ao paciente, omédico vai ser penalizado, podendo ter o exercício da profissão suspenso por 30 dias ou mesmo cassado o registro profissional.

Luísa Martins