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ANS adota índice para reajuste dos hospitais

Contratos com as operadoras de plano de saúde vão ter correção anual pelo IPCA mais indicador de qualidade, quando não houver acordo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu as regras para o reajuste anual dos contratos entre as operadoras de planos de saúde e os hospitais. O indexador escolhido para remunerar os prestadores da rede hospitalar é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de um fator de qualidade definido pela ANS, para chegar ao percentual de aumento. As regras só serão aplicadas se houver impasse nas negociações entre as operadoras e os hospitais, ou quando o contrato não indicar um índice específico. As operadoras alertam para o risco de indexação da economia.

A gerente executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Operadoras e Prestadores da ANS, Jackeline Alves Torres, explicou que a Lei 13.003/14 em vigor obriga a contratualização entre as operadoras e os prestadores de serviços. As novas normas da ANS (RN 391) publicadas ontem no Diário Oficial da União indicam o índice de reajuste e os critérios do fator de qualidade. “O reajuste dos prestadores deve ocorrer todos os anos. Caso a negociação falhe, a ANS aplicará o índice”. O aumento deverá ser definido na data de aniversário de cada contrato.

O fator de qualidade será aplicado ao reajuste anual de acordo com os critérios definidos pela ANS. Por exemplo: os hospitais que tiverem certificado de acreditação ganharão o IPCA mais 5% (105%), enquanto os estabelecimentos que adotarem outros programas de qualidade terão o IPCA cheio (100%). As unidades de saúde que não atendem nenhum dos dois critérios terão reajuste abaixo do IPCA (85%). “A ideia é trazer critérios de qualidade atrelados à remuneração dos prestadores de serviços”, diz a gerente da ANS. Segundo ela, o impacto será residual nas mensalidades dos planos de saúde porque a remuneração maior é de 5% acima do IPCA.

A adoção do IPCA para o reajuste dos contratos desagradou os hospitais. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Aramicy Pinto, o IPCA é o menor índice inflacionário e não reflete os custos do setor hospitalar. Ele argumentou que as novas regras vão beneficiar os grandes hospitais, cujos contratos já são negociados em condições mais vantajosas. Acrescentou que as unidades hospitalares que contam com certificado de acreditação são menos de 100 no país.

As entidades representativas das operadoras demonstraram preocupação com a adoção de um índice de reajuste dos contratos. A FenaSaúde alertou para os efeitos perversos da indexação no processo inflacionário, apontando que a medida passa um sinal inadequado ao mercado. Para a Abramge, a escolha do IPCA como índice arbitrado pela ANS fragiliza o esforço pela desindexação da economia.