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Peritos do INSS voltam na próxima 2ª

Segurados que precisam renovar perícia para manter benefícios terão que esperar o tempo médio de 80 dias para agendar atendimento

Em greve há 140 dias, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram retomar as atividades nas agências da Previdência Social a partir da próxima segunda-feira, colocando 100% do efetivo para atender os benefícios de primeira vez. Os demais segurados que precisam renovar a perícia para continuar recebendo os benefícios por incapacidade, entre eles o auxílio-doença, terão que esperar cerca de 80 dias para agendar a perícia. A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) estima que cerca de 2 milhões de perícias deixaram de ser realizadas durante a greve.

A decisão dos peritos foi tomada durante a assembleia da categoria, que reúne 4.351 profissionais em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Argolo, explica que a categoria permanece em estado de greve. “A diferença é que 100% do efetivo estará atendendo aqueles segurados desprotegidos da Previdência Social que estão na fila para receber o benefício pela primeira vez.”

Questionado sobre os prejuízos para os segurados que precisam renovar a perícia para receber o benefício, Argolo argumenta que o INSS poderá prorrogar o pagamento sem a revalidação do médico perito. Os peritos reivindicam 27,5% de reajuste salarial e a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas. “Esperamos que o governo venha para o diálogo para tentar chegar a um acordo com a categoria”, diz.

Em nota, o INSS informou que “o retorno à normalidade do trabalho dos peritos médicos permitirá ao instituto aplicar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. De acordo com a nota, os segurados não serão prejudicados porque os benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada no período de greve.

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, diz que o INSS terá que renovar o benefício por incapacidade, mesmo que o segurado não consiga realizar a perícia. Segundo ela, existe uma decisão judicial na ação civil pública do Ministério Público Federal (ACP 2005.33000020-219/8) determinando que o INSS mantenha o benefício, mesmo sem a renovação da perícia.“O INSS é obrigado a cumprir essa decisão e não pode suspender o pagamento. Por isso, os médicos peritos estão dando prioridade ao benefício de primeira vez.”
O INSS recomenda às pessoas que precisarem de informações sobre o agendamento ou reagendamento das perícias que procurem a Central de Atendimento 135.

Saiba mais

Greve dos médicos peritos do INSS

4.351
servidores peritos médicos estão lotados no INSS com salário inicial de R$ 11.383,54 para uma jornada de 40 horas/semanais

1,3 milhão
de perícias deixaram de ser realizadas desde o dia 4 de setembro, quando iniciou a greve dos médicos peritos

910 mil
perícias foram atendidas nas agências da Previdência Social entre setembro e dezembro de 2015

591 mil
benefícios por incapacidade (auxilío-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício da Prestação Continuada (BCP) foram concedidos no período

818 mil
pedidos de concessão de benefícios estão represados desde setembro, quando iniciou a greve