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Médicos peritos do INSS retornam ao trabalho nesta segunda-feira

Depois de mais de quatro meses de greve, os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (25), segundo o instituto e a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

A associação diz, porém, que os médicos voltam às atividades em estado de greve . Segundo Luiz Carlos Argolo, diretor da ANMP, isso significa que eles atenderão exclusivamente quem ainda não recebe nenhum benefício do INSS e está indo realizar a primeira perícia.

Por meio de nota, divulgada na semana passada, o INSS afirmou: Ao contrário do que diz a associação dos médicos peritos quando se refere ao retorno em estado de greve , em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos .

Luiz Carlos Argolo, porém, diz que essa definição não será seguida. O INSS define o que ele quiser. Até que o céu é vermelho , afirma. Pelo fato de estarmos em estado de greve, só vamos atender a esse tipo de perícia.

Durante o período da greve, o atendimento foi feito feito com 30% do total de médicos peritos, segundo a associação.

Nesta segunda-feira, as agências na cidade de São Paulo não estão funcionando por causa do feriado pelo aniversário da capital. De acordo com o INSS, elas retomam as atividades na terça-feira (26).

ORIENTAÇÕES DO INSS

O INSS orienta quem já tem exame agendado a comparecer no dia e hora marcados na agência para realização da perícia.

O instituto afirma que, no decorrer dos dias, poderá antecipar algumas perícias que estão agendadas para datas mais distantes, dependendo da possibilidade. Quando isso ocorrer, o INSS diz que entrará em contato com a pessoa para informá-la da nova data.

Quem ainda não agendou atendimento deve ligar para o telefone 135 ou acessar o site da previdência e marcar a data, horário e local do exame.

GREVE MAIS LONGA

A greve dos médicos peritos do INSS foi a paralisação mais longa da categoria, segundo a ANMP.

Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento passou de 20 dias para 89 dias. Segundo o INSS, 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação começou. A ANMP afirma que o número passa de 2 milhões.

Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o dia 15 de janeiro, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o INSS.

Em nota, a autarquia afirmou que os benefícios não recebidos serão pagos de acordo com a primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

NEGOCIAÇÕES PARALISADAS

Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica.

As negociações com o governo, no momento, estão paralisadas, segundo a ANMP.

O Ministério do Planejamento afirmou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação.

A exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. O governo até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira , diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.

Conforme o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.