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Entrada forçada para conter o mosquito

Pelo mapa de transmissão da dengue, 81% do território brasileiro têm transmissão da doença. Considerando que ela e o zika têm o mesmo vetor, assim como a chikungunya, esse também deve ser o percentual de áreas em risco no País para a tríplice epidemia. Em uma década, a área de transmissão da dengue no Brasil mais que quadruplicou, saltando de 1,5 milhão de km² para 6,9 milhões de km². Avanço promovido pela proliferação do mosquito transmissor, o edes. É justamente para contê-lo que o Governo Federal editou a Medida provisória sobre entrada forçada em imóveis onde há risco de focos.

A regra é para todos os estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto e começou desde ontem com publicação no Diário Oficial a União. Vale para os domicílios abandonados ou queles onde os agentes de endemias não conseguem entrar por ausência do proprietário.

Para que a entrada ocorra, o imóvel deve ter sido visitado duas vezes sem sucesso. Ocorrências precisam ser notificadas. As inspeções serão em dias e períodos adequados, dentro do intervalo de dez dias. As autoridades federais, estaduais e municipais do SUS podem ingressar de maneira forçada, com a ajuda se necessário da polícia.

Segundo boletim nacional, até a última semana 10,9 milhões dos 49,2 milhões de imóveis do País já foram visitados neste ano, ou seja, 22,2%. Os fechados somaram 2,7 milhões e 45.719 recusaram a entrada dos agentes. Na MP não há previsão ao acesso a residências cuja entrada de autoridades de saúde para combater o mosquito seja impedida pelo morador.

Pernambuco tem legislação desde 2003 – quando ocorreu uma grande epidemia de dengue no Estado – autorizando a entrada de agentes nas residências nessa situação. Já no Recife, a normativa para a entrada nos domicílios foi assinada recentemente. A Prefeitura aguardava o fechamento de contrato com uma empresa de chaveiros, que abrirá casas e as fechara após a inspeção. Na Capital, a entrada forçada só deve começar após o Carnaval. Segundo o gerente de Vigilância Ambiental do Recife, Jurandir Almeida, o agente terá a companhia da Guarda Municipal e do chaveiro. O volume de imóveis onde os agentes não conseguem entrar ainda é alto no Recife. “As residências com pendências, que reúnem imóveis fechados e recusas, correspondem a 20% das casas. Os abandonados estão dentro desse percentual.”