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Liminar contra alta na Geap

Condesef conseguiu suspender reajuste de 37,55% a uma parte dos usuários. Decisão judicial beneficiou 55 mil servidores no país

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federeais (Condesef) conseguiu uma liminar na Justiça Federal para suspender o reajuste de 37,55% nas mensalidades dos planos de saúde da Geap Autogestão em Saúde para um grupo de 55 mil servidores em todo o país e 2.246 em Pernambuco. Seguindo o mesmo caminho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNSS) entrou com um mandado de segurança na mesma Vara Judicial de Brasília. O plano atende o conjunto de 580 mil beneficiários no país e 31 mil em Pernambuco, lotados nos órgãos públicos do governo federal.

“A gente espera derrubar o reajuste porque o processo está com o mesmo juiz por dependência”, aposta Irineu Messias, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindesprev-PE) e conselheiro do Conselho de Administração da Geap (Conad). O reajuste de 37,55% das mensalidades foi definido pelo Conad, que tem a participação dos servidores e do governo. O aumento será aplicado no contracheque de fevereiro. Segundo Irineu Messias, os trabalhadores votaram contra o aumento. “Nós sugerimos o reajuste máximo de 20%, mas perdemos a votação. Este aumento é abusivo. Os servidores terão aumento salarial de apenas 5,5% em agosto”, reclama.

A servidora aposentada do Ministério da Saúde Anilda Nascimento, 70, paga R$ 746 de mensalidade, além da coparticipação por cada atendimento. O plano de saúde vai subir para R$ 1.026,23 . “Esse aumento é absurdo. Principalmente para quem é aposentado e tem dependente. Com o meu salário eu não vou conseguir pagar”, conta. A preocupação de Anilda é com o marido que tem sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC) e sofre de Alzhaimer.

Em nota, a Geap informou que a atualização do custeio dos planos da operadora de autogestão segue rigorosamente as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aplicadas aos planos de saúde coletivos. “Os valores dos planos da Geap foram atualizados em 37,55% com o objetivo de adequar a arrecadação da empresa ao aumento significativo das despesas projetadas para o ano.”

A empresa ainda acrescenta que a correção foi necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro da empresa e arcar com as despesas médico-hospitalares, o cumprimento das reservas técnicas da ANS, entre outras providências. A Geap diz que os valores cobrados são inferiores às demais operadoras do mercado. A ANS foi procurada pelo Diario, mas não se pronunciou sobre o caso Geap.

Insatisfeitos com o reajuste, os servidores realizam amanhã em Brasília e no Recife, um ato público de protesto contra a operadora de autogestão. Além de denunciar o reajuste considerado abusivo, os manifestantes reclamam da ingerência da ANS nas empresas de autogestão. O protesto dos servidores federais em Pernambuco será amanhã, a partir das 10 horas, em frente ao escritório regional da Geap, na Praça Chora Menino, na Boa Vista. A Geap está em direção fiscal especial desde outubro de 2015. Este tipo de regime é adotado pela ANS quando a operadora apresenta problemas financeiros e operacionais.