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Cesárea a pedido só será feita após a 39ª semana de gestação, diz conselho

Médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, após a 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos ao bebê.

A medida faz parte de novas regras previstas em uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgada nesta segunda-feira (20), para realização de cesarianas no Brasil.

O documento prevê ainda que, caso a gestante opte por uma cesárea, ela deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido em que afirma ter sido informada sobre os benefícios e riscos da decisão, bem como sobre o direito de escolha da via de parto , informa o conselho.

Segundo a resolução, é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar o parto cesariano, garantida a autonomia da profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal .

Para o presidente do conselho, Carlos Vital, o novo documento visa assegurar tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante à cesárea. A recomendação por definir o período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva segue estudo elaborado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas. Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações a termo -ou seja, não prematuras. Antes, bebês que nasciam a partir da 37ª semana de gestação já eram considerados maduros.

A data da última menstruação é uma informação insegura. Ao fazer a cesárea a partir da 37ª semana, poderia estar fazendo de maneira muito precoce e com consequências nefastas ao feto. O amadurecimento fetal ocorre de maneira mais intensa nessas últimas semanas , diz Vital.

Segundo ele, bebês nascidos antes do período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, entre outros danos. O que o CFM quer é que se resguarde a autonomia da paciente. E que o médico tenha o direito de escolher , afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do conselho.

Em outro ponto, o conselho também estabelece a possibilidade de o médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avalie que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê. Questionado, Vital nega que essa medida possa abrir brechas para que gestantes que buscam o parto normal deixem de ser atendidas -crítica frequente entre pacientes.

POLÊMICA

A discussão sobre a necessidade de regras para a realização de cesáreas já havia sido alvo de polêmica no último ano, quando o Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) lançaram medidas para conter a alta taxa desse tipo de parto na rede privada.

As ações previam a possibilidade de que médicos e hospitais deixassem de receber dos planos de saúde caso não apresentassem um partograma, documento que registra a evolução do parto, e, assim, não comprovassem que havia indicação de cesárea.

Após críticas, a agência elaborou um novo documento que voltou a liberar a realização das cesáreas feitas a pedido. Neste caso, gestantes deveriam assinar um termo de consentimento caso optassem pela cesárea