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Garantia de doulas nos partos

Depende agora apenas da sanção do governador Paulo Câmara, a validação do Projeto de Lei (PL) 740/2016, que obriga unidades de saúde dedicadas ao parto a permitir a presença de doulas sempre que solicitado por grávidas. O serviço é de acompanhamento gestacional. A matéria de autoria do deputado Zé Maurício foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na última terça-feira. Coma normativa sobre a presença dessas profissionais na assistência ao parto, Pernambuco segue tendência que já foi legislada no Rio de Janeiro, Amapá e Santa Catarina, por exemplo. O PL traz punições para os hospitais que impedirem o acesso das doulas. Descumprimento resultará em multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil para a rede privada e processo administrativo no público.

A doula Talitha Accioly já foi barrada várias vezes nas portas de maternidades e impedida de acompanhar gestantes que a contrataram para apoiá-las nos pré-parto, parto e pós-parto. “Eles tratam a gente como se fossemos acompanhantes”, disse. A experiência negativa aconteceu em serviços tanto privados quanto públicos. Nas unidades do SUS algumas mulheres acabam entrando no bloco cirúrgico sozinhas. “Poderia ficar junto da grávida, acalmando, conversando com ela, enquanto estava sendo realizado o procedimento.”

Ana Katz também oferece a assistência. Ela destacou que o Projeto de Lei vem dar segurança ao exercício da atividade que é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde (MS), e tem qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). “Esse seria um primeiro passo para a criação da profissão. Por enquanto doula é uma ocupação, não uma profissão”, disse. Ana explicou que a ocupação se encarrega de fazer o acompanhamento da gestante, mas também da família dela até cerca de dois meses do nascimento do bebê. No parto ela tema função de apoio psicológico e físico, mas não pode realizar o parto, ou fazer procedimentos médicos ou de enfermagem, papeis voltados aos profissionais de saúde.

Para ajudar na entrada e saída das doulas nas unidades de saúde, o deputado Zé Maurício, sugeriu no PL um cadastramento que possa ajudar no reconhecimento delas. “A partir de agora basta a doula se identificar uma vez que será criado um registro regular dela”, comentou. O presidente do Cremepe, André Dubeux, reconheceu a importância da PL, mas lamentou a falta de discussão ampliada da Alepe sobre “assistência obstétrica decente” no Estado.