Pesquisar
Agendar Atendimento

Serviços

ver todos

Governo muda repasses para obras de hospitais

Municípios e Estados vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde, em parcela única, recursos necessários para construir, reformar e ampliar hospitais e centros de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, a Caixa Econômica Federal, que hoje repassa a verba e fiscaliza a aplicação para liberar novas parcelas, deixa de participar do sistema.

O ministro da Saúde, Ricardo

Barros, disse não estar preocupado com o aumento de riscos de fraudes. “Não tenho nenhuma preocupação com desvio. Os prefeitos sabem da sua responsabilidade, respondem à Lei de Responsabilidade Fiscal, além do controle de órgãos como CGU (Controladoria-Geral da União) e Tribunais de Contas.” Para ele, a medida vai reduzir a burocracia.

Há hoje 11,8 mil obras da saúde em ação ou em execução, que juntas têm valor aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, municípios e Estados que receberem os recursos terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra

no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Essa plataforma já existe e, diz o ministro, será ampliada. Visitas serão feitas por amostragem para verificar se a situação corresponde à informada por gestores no Sismob. Se houver descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, em até três meses. Se o erro não for reparado, o recurso será devolvido.

Barros, porém, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as visitas ou a periodicidade das vistorias. Não está definido também como será a devolução de recursos, em caso de irregularidades. / l.f.