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Cartilha previne alienação parental

Alienação parental. Um drama que se multiplica no Brasil e tem aumentado em crueldade. Pesquisadores estimam que cerca de 80% dos filhos de pais separados sofrem dessa manipulação negativa de um dos genitores, que gera afastamento e ódio injustificáveis. Cria fissuras nas relações de convivência familiar no presente e dramas também na vida futura de crianças e adolescentes. Um cenário ainda mais preocupante quando se considera sua forma mais grave: a alienação com a acusação de falso abuso sexual. Nesse recorte, o percentual também é alto. A psicóloga advogada e mestranda em Ciência Forenses, Valéria Correia, estuda o fenômeno. Dos casos pesquisados por ela em uma amostra de varas judiciais de Pernambuco, 40% apresentaram enredos irreais de abuso nas disputas dos genitores pelos filhos. Para esclarecer a alienação e combate-la, foi lançada uma cartilha explicativa de prevenção à perturbação emocional dos filhos.

O material foi produzido pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP), Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do TJPE, procuradoria geral da Assembleia Legislativa, Devry/FBV e equipe do deputado Zé Maurício (PP). “Os comportamentos alienantes prejudicam a formação psíquica da criança e do adolescente, na medida em que o responsável os manipula para provocar o ódio ao pai ou a mãe trazendo informações negativas do outro. Informações que não são situações fidedignas”, comentou Valéria Correia. Autora de livros sobre o tema, a especialista tem se debruçado em estudos das falsas informações de estupro . “Se os outros comportamentos alienantes já trazem danos graves, esse traz um dano muito maior. Foi por isso que demos ênfase a esse aspecto na cartilha”, alertou.

O delegado da Criança e do Adolescente, Ademir Oliveira, também apontou que casos em que meninos e meninas são levados a crer que foram abusados não são raros. “É comum nos depararmos com casos de inexistência de crime, configurando uma forma perversa de utilização da criança na disputa pela guarda judicial”, disse. O delegado comentou que é recorrente os casais em processo de separação e disputa pelos filhos registrarem ocorrência de crime supostamente cometido pelo (a) ex-cônjuge contra o filho. No entanto, se ficar provado que a queixa foi mentirosa, o denunciadante pode responder por denunciação caluniosa.

A chefe do CAP do TJPE, Helena Ribeiro, também mostra preocupação sobre novas facetas da alienação. “Têm crescido também os requintes. Isso nos preocupa muito porque as repercussões para as crianças e os adolescentes são nefastas”, afirmou. Entre as complicações psicológicas estão insegurança, dificuldade de relacionamento, depressão, queda no rendimento escolar, agressividade. Apesar da alienação parental não ser crime no Brasil, atitudes alienantes podem se enquadrar em outros crimes como, por exemplo, injuria difamação, constrangimento ilegal. Todos os esclarecimentos da cartilha podem ser acessados no site www.alepe.pe.gov.br.