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Barriga de aluguel amplia para filhas e sobrinhas

Brasília (Foihapress) – O CFM (Conselho Federal de Medicina) anunciou ontem novas regras para uso de técnicas de reprodução assistida no Pais. Entre as mudanças, está a permissão para que filhas e sobrinhas também possam ceder temporariamente o útero para a gravidez de um familiar -a chamada “barriga de aluguel”. Até então, apenas mãe, avó, irmã, tia e prima poderiam participar da chamada “gestação de substituição” -quando uma mulher aceita engravidar e dar à luz por outra pessoa.

Agora, a nova resolução estende a possibilidade para descendentes, como filhas e sobrinhas. 0 uso de barriga de aluguel por não familiares permanece vetado. Hoje, esse tipo de procedimento é autorizado no Pais par a casais gays ou para mulheres com contraindicações a engravidar. “Uma mulher que foi mãe aos 16 anos e tirou o útero porque teve um câncer, por exemplo, mas quer engravidar de novo. A filha poderá engravidar por ela”, explica Hitomi Nakagawa, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, que participou das mudanças.

Outra modificação na norma é a possibilidade de que pessoas solteiras recorram a esse processo, o que não constava na resolução anterior. A mudança atende ao pedido de várias famílias ao CFM. “Surgiram várias demandas em relação a esse pleito, e resolvemos aumentar mais para que a pessoa tenha direito à procriação”, afirma o coordenador da comissão que revisou das normas, José Hiran Gaito. A previsão é que as novas regras passem a valer a partir de hoje.

Embriões

Outra mudança é a redução no período mínimo para descarte de embriões congelados, que passa de cinco para três anos. O critério vale tanto para os casos de vontade do paciente quanto para abandono do material – casos em que o paciente deixa de pagar pelo congelamento ou não é contatado pela clínica, por exemplo. Segundo Gallo, a falta de normas especificas também gerava dúvidas às clinicas, que acabavam por assumir os custos do processo. “As clinicas tinham dificuldade em saber o que fariam com o material genético”, afirma o coordenador, para quem a mudança pode ajudar a reduzir os custos com o congelamento.

Planejamento

A nova resolução também frisa a possibilidade de que médicos observem “questões sociais” ao avaliar a utilização de técnicas de reprodução assistida pelos pacientes. Com isso, mulheres sem diagnóstico de problemas reprodutivos passam a ter garantia de que poderão vir a utilizar técnicas como congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos.

Até então, esse procedimento já era realizado, mas não havia uma norma expressa sobre isso, o que gerava dúvidas de clinicas e pacientes. De acordo com o CFM, o objetivo é aumentar a possibilidade de que mulheres façam um “planejamento reprodutivo”, levando em conta processos de trabalho ou estudos, por exemplo.

“Mulheres estão cada vez mais se dedicando a questões profissionais, a melhorar profissionalmente, a ser multitarefas, e quando vê, passou da idade dela de engravidar. Ajustado a esse contexto social é que a resolução foi se adaptando”, explica Nahagawa.