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Nove são presos em esquema de desvio de remédios

Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) prendeu nove pessoas ontem, em três Estados, acusadas de fazer parte de um esquema de roubo e desvios de remédios de alto custo da rede pública. Por meio de empresas de fachada, esses medicamentos eram vendidos para clínicas, hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Um dos presos foi detido dentro do Hospital Emílio Ribas, da rede estadual paulista, referência em infectologia.

Os líderes do esquema trabalhavam em um escritório em Bauru, no interior do Estado.

Os promotores do caso afirmam que os medicamentos desviados eram comprados pelo Estado de pessoas físicas, e não de distribuidoras regularmente autorizadas, e depois desviados.

Por essa origem, os remédios não estavam sujeitos à atividade do órgão fiscalizador do governo do Estado, responsável pela qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, que muitas vezes precisam de armazenamento com controle de temperatura.

O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, apurou que o faturamento obtido com os remédios desviados foi de R$ 8.217.534,34 entre setembro de 2014 e outubro de 2015 e de R$ 8.294.888,87 entre novembro de 2015 e maio de 2016.

As ordens judiciais de prisões e de sequestro de bens foram cumpridas em Araraquara, Guarulhos, São Paulo, Brasília, Colatina, no Espírito Santo, e Goiânia, em Goiás. Em Bauru e Osasco, houve cumprimento de mandado de busca. Os investigadores apreenderam medicamentos em quatro endereços. A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle interno do governo do Estado, a Polícia Militar e os Gaecos de Distrito Federal, Goiás e Espírito Santo atuam em parceria com o Ministério Público de São Paulo nesta investigação.

Investigação. As ações irregulares do grupo vinham sendo investigadas desde 2015. Naquele ano, em uma primeira operação, 15 pessoas haviam sido denunciadas à Justiça por organização criminosa, por crime contra a saúde pública e receptação dolosa qualificada. Os acusados atuavam na capital paulista e nas cidades de Piratininga, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Goiânia – 12 dos investigados tiveram a prisão preventiva decretada na época e oito continuam presos. Os investigadores também haviam cumprido 37 mandados de busca e apreensão.

A operação de ontem foi resultado desta primeira ação e teve início em abril de 2017. Os promotores identificaram 11 membros do mesmo esquema. Desse total, dez ocupavam a função de fornecedor de medicamentos de origem ilícita e um atuava como contador.

Lucro

R$ 16,5 mi teria sido o faturamento para os membros do suposto esquema investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A investigação apontou que os desvios estavam ocorrendo desde setembro de 2014 e continuaram até maio de 2016.