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Carta aberta às autoridades da saúde

A mudança de ano é sempre uma oportunidade de repensar. Na área da saúde, há muito a fazer: melhorar a qualidade, rapidez e o acesso ao tratamento, dispor de adequado número de leitos, entre outras necessidades.

Na área de hematologia, oncologia e transplantes de medula óssea, observamos situações que não gostaríamos de ver repetidas em 2018. Há mais de sete anos, são dados alertas sobre o desabastecimento de medicamentos essenciais e baratos, e poucas ações foram tomadas na solução desse problema. A maior causa do desabastecimento é a falta de interesse financeiro, associada a problemas de distribuição, legislação, carga tributária e problemas nas plantas de fabricação. O número de medicamentos essenciais em desabastecimento intermitente ou contínuo só aumenta e citamos alguns:

» Clorambucil, melfalano endovenoso e oral importantes no tratamento da leucemia linfocítica crônica, do mieloma múltiplo e realização de transplantes de medula óssea;

» Bleomicina, fundamental no tratamento do linfoma de Hodgkin, desabastecida no mercado;

» Actinomicina-D, fora do mercado e essencial para o tratamento do tumor de Wilms e de sarcomas;

» Carmustina com registro suspenso, impossibilitando seu uso num dos melhores esquemas de condicionamento em transplante de medula óssea para os linfomas;

» L-asparaginase, essencial no tratamento das leucemias linfoides agudas, tem problemas de fornecimento nos últimos anos. Em 2017 foi importada uma L-asparaginase sem comprovação de eficácia ou segurança, contrariando evidências científicas, a legislação, demandas judiciais e apelos de sociedades médicas e de pacientes.  Essa importação foi feita, a despeito da existência de alternativas efetivas no mercado internacional.

Observamos, no Brasil, a prática de duas medicinas: de um lado, os pacientes de planos de saúde e particulares e, de outro, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que acabam por necessitar de aprovações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que nem sempre acompanha o desenvolvimento científico.

Basta dizer que o Rituximabe, medicamento fundamental para o tratamento de leucemia linfocítica crônica e diversos tipos de linfomas, é usado de modo restrito no SUS, a despeito de evidências científicas de duas décadas. O Bortezomibe, para o mieloma múltiplo, já tem até formulações genéricas e ainda não pode ser fornecido no SUS. Essa suposta “economia” em medicamentos resulta em pacientes maltratados, com menor chance de cura e com custo maior, se comparados com aqueles tratados corretamente.

No tratamento da leucemia mieloide crônica, o Brasil foi um dos primeiros países a fornecer, no âmbito do SUS ,os inibidores de tirosino-quinase e, agora, vivemos um retrocesso, pois, embora o tratamento seja disponibilizado, estamos encontrando dificuldades em realizar os exames de controle.

Tem nos preocupado o lançamento de novos medicamentos com custos que ultrapassam facilmente os R$ 100 mil por ano. A falta de normas claras e a judicialização crescente fazem com que, muitas vezes, esses medicamentos sejam usados em locais inadequados e com indicações indevidas.

Quanto aos transplantes de medula óssea, é necessária e urgente a publicação de portaria atualizada sobre o uso de imunossupressores, uma vez que as indicações já foram aprovadas pela Conitec, e a publicação de portaria atualizada com as indicações de transplante de medula óssea, com sugestões já encaminhadas há anos.

Propomos

» A criação de um grupo de trabalho, com envolvimento da AnvisaMinistério da Saúde, poder Judiciário, indústrias farmacêuticas, sociedades médicas, de farmacêuticos e de pacientes para sanar, de forma efetiva e duradoura, o desabastecimento de medicamentos essenciais.

» Um debate amplo sobre o financiamento e a incorporação de medicamentos de alto custo no SUSenvolvendo os grupos já citados acima,  com a possível criação de centros de referência públicos e privados para uso correto de medicamentos de alto custo.

» A publicação urgente de portarias relacionadas ao transplante de medula óssea, acima citadas.

» Envolver as sociedades médicas nas discussões da Conitec, que deve utilizar em suas avaliações critérios científicos atualizados, junto aos critérios econômicos de custo e efetividade.

» Que seja respeitada a legislação vigente, quando da necessidade de importação de medicamentos em caráter emergencial, priorizando a qualidade, efetividade e segurança do produto.

Cremos que esta é a hora para uma ação conjunta: associações médicas, associações de pacientes e autoridades governamentais devem se unir para que possam ajudar na melhor prática da oncologia, hematologia e do transplante de medula óssea no Brasil. Nós, médicos e pacientes, estamos unidos nesse propósito. Esperamos que vocês se juntem a nós!

» Dr. Dante Mário Langhi Jr, presidente da Associação Brasileira de  Hematologia e Hemoterapia;  Dr. Sergio Daniel Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;  Dr. Vergilio Colturato, presidente da Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea;  Dra .Belinda Simões, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea; Dr. Angelo Maiolino, diiretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia; Dr. Nelson Hamerschlak, presidente eleito da Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea; Dra. Teresa Cristina Cardoso Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica; e Dr. Cláudio Galvão de Castro Jr., ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica.

*MERULA STEAGALL Presidente do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e da Associação Brasileira de Linfomas e Leucemias (Abrale)