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Hemobrás pode perder plasma em estoque

Cerca de 200 mil litros de plasma humano correm 0 risco de, a partir deste mês, perderem progressivamente sua validade para a produção de hemoderivados.

Isto porque não foram cumpridas as medidas necessárias para contratação de indústria fracionadora de plasma para possibilitar a vazão dos estoques acumulados na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). De acordo com 0 Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, 0 custo mensal de armazenamento desse plasma é de cerca de R$ 250 mil.

Diante do risco iminente de perder 0 estoque e do descumprimento do prazo de seis meses para contratação da empresa fracionadora do plasma, fixado em setembro do ano passado, 0 MPF-PE entrou ontem na Justiça Federal com requerimento solicitando que seja cobrada multa contra a União. “Já se passaram oito meses da decisão judicial e a União não efetuou a contratação da empresa e nem apresentou argumentos razoáveis para justificar sua inércia” , comenta a procuradora da República responsável pelo requerimento, Silvia Regina Pontes Lopes.

Para 0 MPF, a contratação de nova indústria fracionadora de plasma possibilitará que seja avaliada a utilização para fms medicamentosos e a consequente responsabilização pela guarda irregular ou pela omissão daqueles que permitiram a perda total ou parcial do plasma.

Procurado pela reportagem, 0 Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que a pasta realizou um pregão no dia 7 de maio, mas que apenas uma empresa apresentou proposta de preço, porém, superior ao valor total de referência.

O texto ainda reforça que 0 Ministério da Saúde vai abrir um novo processo de licitação e que ele está previsto para ocorrer j á no dia 21 deste mês.

Além da aplicação de multa diária à União por descumprimento da decisão judicial, 0 MPF também requer que a Hemobrás apresente, de forma detalhada, todas as despesas realizadas com 0 armazenamento de plasma em decorrência da inércia da União. Requer, ainda, que a União comprove alegações feitas durante audiência, sobre a abertura de processo licitatório e suspensão por restrição de caráter competitivo, sem prejuizo de multa civil a ser aplicada, referente aos gastos com a guarda de um plasma que, de acordo com 0 MPF, pode estar fadado ao descarte. “Vamos apurar 0 custo mês a mês para, em posse desse resultado, entrar com uma ação por improbidade administrativa contra os gestores do Ministério da Saúde responsáveis por essa omissão” , adianta a procuradora da República.

Favorável Em março, 0 MPF conseguiu, na Justiça Federal, 0 reconhecimento da exclusividade da Parceria para 0 Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre a Hemobrás e a Shire para aquisição do Fator VIII recombinante. A decisão indefere qualquer pedido de compra feito fora da parceria, garantindo 0 abastecimento do medicamento para 2018 .